Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 3023 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 8ª TURMA Justiça do Trabalho - 2ª Região PROCESSO TRT/SP Nº 1001878-12.2014.5.02.0473 10ª Turma - Cadeira 2 RECURSO ORDINÁRIO Processo nº 1000241-85.2014.5.02.0421 RECORRENTE: CLÁUDIO ADALBERTO BRESSI MANOEL AGRAVANTE: PATRICIA CORDEIRO DE ALENCAR AGRAVADO: NIVALDO ALMENARA DOS SANTOS - ME RECORRIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAET

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1516 69 adolescente foi determinante para a prática do delito. A legislação especial visa a resguardar a criança e o adolescente em situação de vulnerabilidade, quer dizer, sempre que a violência psíquica ou emocional figurarem como fator preponderante para a prática do delito. Nesse caso específico, verifico que os acusados,

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 Decido. Com efeito, os documentos trazidos aos autos comprovam o acordo em relação aos alimentos realizado no divórcio distribuído sob o nº 0705149-07/2018, que tramitou na 1ª Vara Cível, de Família, de Órfãos e de Sucessões de Santa Maria ? DF, de modo, em razão da avença concertada entre as partes, torna-se despicienda a intervenção deste órgão jurisdicional no sentido de processar este

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tal óbice não pode ser imputado à autora, que cumpriu todas as etapas e prazos para apresentação de documentos., mas apenas aos réus, que são responsáveis pela gestão e supervisão do sistema operacional. Nessa linha, dado que a autora não pode ser prejudicada por problema a que não deu causa, deve ser confirmada a tutela provisória que determinou ao réu a adoção das providências necessárias no sentido de processar a inscrição da autora MARIA LUIZA DE FREITAS FELICIANO, CPF s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4804 P.R.I. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Juazeiro, 28 de março de 2022. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DESPACHO 0501208-04.2017.8.05.0146 Monitória Jurisdição: Juazeiro Autor: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Lt

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NR. PROTOCOLO : 398751-73.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 1834 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : MARCUS VINICIUS CAMARGO DA SILVA REQUERENTE : JUIZO DA 1A VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS ADV REQDO : 17958 GO - NUBIA NOVAES TAVEIRA DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DECISAO FORMUL ADO NAS FLS 10/12 DO PRESENTE CA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8002 DESPACHO R.h. Vistos, etc. Considerando que o feito 0500971-67.2017.8.05.0146 já foi sentenciado, inclusive com o trânsito em julgado, bem como que ainda não houve despacho deste Juiz no sentido de processar presente feito, não há que se falar em prevenção por conexão, posto que inexiste o risco de decisão conflitantes. Devolva-se os presentes autos à 3ª V

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 875 condenação provisoriamente arbitrado em R$ 4.000,00. RÉU: LORENZONI TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, H J Juros e correção monetária na forma da lei, sendo esta a partir do LORENZONI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP, mês subseqüente ao da prestação dos serviços. COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA, MULTITRANS - Recolhimentos fiscais de imposto de renda e contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2645 D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INFÂNCIA E JUVENTUDE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO DA MUNICIPALIDADE, RECONHECENDO A EXIGIBILIDADE DA MULTA FIX

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 991 63.2012.5.22.0004, ou seja, bem superior ao débito existente no presente feito processual. Por conseguinte, requer que seja Acórdão efetivada a devida compensação. Compulsando estes autos, constata-se que o agravante, na presente execução, foi citado para pagar a importância de R$ 300,34, sendo R$ 298,85 referente à aplicação de multa por litigância de má-f�