Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1961 de 30 dias para pagamento da indenização. Segundo demonstrado pela requerida, o autor apresentou os documentos no dia 29/05/2014; assim, apenas a partir desta data começou a contar o prazo para o pagamento (fls. 210). Conforme comprovante de transferência de fls. 225, o pagamento foi realizado no dia 27/06/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1856 DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA ESTE FIM, MANTIDAS, NO RESTANTE, INALTERADAS AS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2157 inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Aretha Aita Moreira (OAB: 397627/SP) (Convênio A.J/OAB) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB: 25113/ES) - José Lídio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP) Nº 1045734-37.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1914 CONVERTIDA NA LEI N° 11.945/09 – QUADRO DE INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL INCOMPLETA - GRADUAÇÃO DO QUANTUM CONFORME AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO LAUDO PERICIAL E ART. 3º, § 1º, INCISOS I E II, DA LEI Nº 6.194/74 - QUANTIA PAGA NA VIA ADMINISTRATIVA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.EM SE TRATANDO DE ACIDENTE OCORRIDO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2763 CAUSADOR DO DANO, IMPERIOSA SE FAZ A REPARAÇÃO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS”.“A TEOR DA SÚMULA Nº 387 DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, É CABÍVEL A CUMULAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS ESTÉTICOS E MORAIS”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2541 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2908 Apelada: Amanda Manoel Della Coletta - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA CORRÉ VIA VAREJO S/A. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CORRÉ CNOVA COMÉRC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2490 INCOMPLETA - GRADUAÇÃO DO QUANTUM CONFORME AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO LAUDO PERICIAL E ART. 3º, § 1º, INCISOS I E II, DA LEI Nº 6.194/74 - VALOR INDENIZATÓRIO RECEBIDO NA VIA ADMINISTRATIVA SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.EM SE TRATANDO DE ACIDENTE OCORRIDO APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 451/2008,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2233 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Schirley Cristina Sartori Vasconcelos (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2208 Luiz Carlos Santi Marrochi - Embargte: Regina Celi Camargo Marrochi - Embargdo: Condominio Edificio Parque Suiço Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE PADECER O V. ACÓRDÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE DESTACOU A NATUREZA PROPTER REM DA OBRIGAÇÃO DE