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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 531 Sendo assim, deve ser adotado o procedimento comum e, em razão do valor atribuído à causa, o rito a ser seguido é o sumário. Comunique-se o distribuidor. Nestes termos, derradeiramente, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a emenda da inicial, nos termos do art.276 do CPC. Com a emenda, ou sem ela, cite-se
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 409 053.01.2010.002616-8/000000-000 - nº ordem 753/2010 - Interdição - MARCO ANTONIO DELFINO X LUZIA SOARES DELFINO - Fls. 47 - Vistos. Fls. 46 - Diga o requerente. Após, vista ao MP. Int. - ADV FERNANDA JACOB DA ROCHA OAB/SP 233879 053.01.2010.002651-9/000000-000 - nº ordem 775/2010 - Usucapião - MARIA CÉLIA
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 412 nela, não havendo conciliação, oferecer resposta escrita ou oral, produzindo e requerendo as provas que desejar. Advirta a ré de que deixando, injustificadamente, de comparecer à audiência ou o fazendo desacompanhada de advogado, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pela autora, sob pena de revelia
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 530 ao Arquivo. - ADV LEANDRO JORGE VIEIRA OAB/SP 228669 - ADV MARCOS CESAR RODRIGUES OAB/SP 251829 - ADV MARIANA DE OLIVEIRA NEGRAO OAB/SP 273637 053.01.2010.002075-0/000000-000 - nº ordem 620/2010 - Execução de Alimentos - P. C. D. O. P. X L. C. P. - Ante o requerimento de fls.29 e comprovantes de pagamento de f
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 411 053.01.2010.003637-3/000000-000 - nº ordem 1037/2010 - Medida Cautelar (em geral) - ANTONIO CELSO DIAS X CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS - Fls. 12 - Defiro a Justiça Gratuita. Defiro a contranotificação como requerido. Efetivada a contranotificação, pagas as custas e decorrido prazo de 48 horas, na for
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 532 Sendo assim, deve ser adotado o procedimento comum e, em razão do valor atribuído à causa, o rito a ser seguido é o sumário. Comunique-se o distribuidor. Nestes termos, derradeiramente, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a emenda da inicial, nos termos do art.276 do CPC. Com a emenda, ou sem ela, cite-se
2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 15440 II - CONHECIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conheço dos embargos de declaração opostos, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. III - FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO - 14ª TURMA Em que pesem as alegações do embargante, não se vislumbra PROCESSO Nº: 1000489-20.2017.5.02.0462 omissão no v. acórdão
2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 15438 adesão a um PDV absolutamente dissociado das suas regras" (fls. Embargos de declaração opostos pela reclamada (ID Num 1042). 8b3e12c), sustentando omissão no julgado quanto à quitação referente à adesão ao PDV. É o relatório. Como se observa, o exame do conjunto probatório é cristalino, não contendo qualquer omissão. Assim sendo, resta evidente que o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 540 Reclamante: CONDOMINIO VITTA HOME Reclamado: IMPERIAL INCORPORADORA LTDA Pelo presente, fica V. Sa. INTIMADO(A), nos autos do processo acima informado, para PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS no prazo de 15 dias, a contar do 1º dia útil da data de recebimento desta intimação, sob pena de Inscrição do Débito em Dívida Ativa do Estado (Lei Estadual n.º 8.328/2015). O boleto e o relatório das referida
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 835 Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. (...) Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos