Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 MENTO DE FLS. 155, INCLUSIVE TENDO SIDO LIQUIDADA VERBA REFERENTE AO 13 SALARIO DO ANO DE 2016. DESSA MANEIRA, RAZAO ASSISTE A AUT ARQUIA FEDERAL, QUANTO A NECESSIDADE DE ELIMINACAO DE TAL PARCELA EM RELACAO AO MONTANTE EXECUTADO. QUANTO AO PERIODO DE APURACAO DO MONTANTE DEVIDO A EXEQUENTE, CONFORME ACORDAO DE FLS. 93/94, O BSERVA-SE QUE RESTOU FIXADO COMO MARCO DE INI

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 RA PAGAR O DEBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRE SCIMO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) E HONORARIOS ADVOCATICIOS T AMBEM A RAZAO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO DEBITO. RESSALTE-SE QUE, A LUZ DO ARTIGO 525 DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, DECORRIDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E NAO HAVENDO PAGA MENTO VOLUNTARIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 O CONSTITUCIONAL JA IMPLEMENTADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (R E 420.816/PR), QUE ATRAVES DA INTERPRETACAO CONFORME A CONSTITUIC AO (ART. 100, 3) REDUZIU A APLICACAO DO ART. 1-D DA L. 9.494/97, NA REDACAO QUE LHE FOI DADA PELA MP N 2.180-35/2001, FIXO OS HONO RARIOS ADVOCATICIOS DA EXECUCAO EM 10% (DEZ POR CENTO), CONSIDERA NDO O CRITERIO DA EQUIDADE OBJETIVA E O FAT

Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 S, CONSOANTE CERTIDAO DE FL. 81. POR SUA VEZ, A PARTE EXEQUENTE R EQUEREU A EXPEDICAO DE RPV, A FIM DE RECEBER SEU CREDITO (FL. 83) . ASSIM, EM RAZAO DA INERCIA DA PARTE EXECUTADA, FOI DETERMINADO (FL. 85) A EXPEDICAO DO RPV (FL. 120). LOGO, EM MANIFESTACAO DE F L. 122, ALEGA QUE O EXECUTADO NAO EFETUOU O PAGAMENTO DO DEBITO E REQUEREU A PENHORA ONLINE, BEM COMO A MUL

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DESPACHO : VISTOS ETC. EM ATENCAO AO PEDIDO DE FLS. 224/225, A REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR NAO SE SUBMETE A ORDEM CRONOLOGICA DE APRESENTACAO DOS PRECATORIOS. A CONSTITUICAO FEDERAL DETERMINA Q UE AS OBRIGACOES DE PAGAR QUANTIA DE PEQUENA MONTA DEVEM SER PAGA S MEDIANTE RPV, QUE SERA APRESENTADO A FAZENDA DEVEDORA PARA PAGA MENTO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR NAO SE SUBMETE A ORDEM CRONOLOGICA DE APRESENTACAO DOS PRECATORIOS. A CONSTITUICAO FEDERAL DETERMINA QU E AS OBRIGACOES DE PAGAR QUANTIA DE PEQUENA MONTA DEVEM SER PAGAS MEDIANTE RPV, QUE SERA APRESENTADO A FAZENDA DEVEDORA PARA PAGAM ENTO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS), CONTADOS DA DATA DE JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENTREGA DA REQUISICAO. ADM

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 O DE PEQUENO VALOR (RPV), NO VALOR APONTADO PELA PARTE EXEQUENTE, DIRIGIDA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA O DEPOSITO DA QUANTIA DEVIDA (FL. 526) . CONTUDO, O ORGAO SUPRAMENCIONADO SO DEPOSITOU PARTE DA QUANTIA DEVIDA (FLS. 566/572). AS FLS. RETRO, PEDIDO DE SEQUESTRO EM DESF AVOR DO INSS, A FIM DE INTEGRALIZACAO DA QUA

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1615 564 RAYMUNDO DA MATTA JUIZ SUBSTITUTO. INTIMADOS: FRANCISCO LELIO MATIAS PEREIRA JUNIOR - OAB/CE 24.850 E CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA - OAB/CE 11.677. 3) 300-96.2000.8.06.0105 - COBRANÇA REQUERENTE: MARGARIDA MACIEL DE ARAUJO E OUTROS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITATIRA DECISÃO: (...) DESSA FORMA, REMETAM-SE OS AUTOS A DIVISÃO DE CALCULOS JUDICIAIS DA SECRETARIA JUDICIARIA DO T