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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 A PRETENSAO ALMEJADA COM A PROPOSITURA DA ACAO CIVIL EM CURSO JA FOI ATENDIDA PELA NOVA GESTAO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME C OMPROVADO NOS AUTOS IMPOE-SE A EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO D E MERITO, ANTE A PERDA DO OBJETO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 195 DO R ITJGO E 267, VI, DO CPC. REMESSA OBRIGATORIA E RECURSO VOLUNTARIO CONHECIDOS E PROVIDOS. PRETENSAO INICIAL PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 . PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA; 4. ANTE O JULGAMEN TO, PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DO RECURSO ESPECIAL PARADI GMA (RESP N 1.303.038/RS), TENDO ESTABELECIDO A VALIDADE DA UTILI ZACAO DA TABELA DO CNSP PARA ARBITRAR A PROPORCIONALIDADE DA INDE NIZACAO AO GRAU DE INVALIDEZ NA HIPOTESE DE SINISTRO ANTERIOR A 1 6/12/2008, DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA MED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 QUER DAS PARTES TROUXE ELEMENTOS/APONTAMENTOS QUE DESACREDITASSEM A TECNICA ALI EMPREGADA. NO MAIS, NAO HA QUE SE FALAR, DE IGUAL MODO, EM OBRIGATORIEDADE DE QUE O EXAME SEJA REALIZADO PELA JUNTA MEDICA OFICIAL DO TJGO, ESPECIALMENTE PORQUE O PERITO INDICADO F OI ESCOLHIDO DENTRO DOS QUADROS DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABI LITADOS E CREDENCIADOS JUNTO AO TRIBUNAL GOIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 DE ANALISE DAS IMPUGNACOES DOS AUTORES SOBRE O LAUDO E A NECESSID ADE OU NAO DE NOVA PERICIA E REPETICAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. S OBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 822-844, EM QUE PESE A IRRESIGNACAO DOS AUTORES, NAO ENTENDO QUE APRESENTE NULIDADE OU QUALQUER COND UTA INAPROPRIADA DO PERITO A MACULAR A PERICIA. FORAM CUMPRIDOS O PRAZO DETERMINADO E LAVRADO O AUTO COM AS IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 OVA. CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. BINOMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. PARAMETROS OBSERVADOS. SENTENCA MANTIDA. 1. NAO SE PODE COMPELIR O MAGISTRADO A PRODUCAO DE DETERMINADA PROVA, UMA VEZ QUE A ELE CABE RESOLVER ACERCA DA CONVENIENCIA DA PRODUCAO DE PROVAS NO PROCESSO. 2. AFASTA-SE A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, SUSCITADA EM RAZAO DO JULGAMENTO ANTECIPA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ACAO VEIO A PROCURACAO DE FOLHA 56. INTIMADA, A PARTE AUTORA DEIX OU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA MANIFESTAR ACERCA DA DEFESA APRESENTADA, CONFORME CERTIDAO DE FOLHA 57. INTIMADAS A ESPECIFIC AREM AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, AS PARTES NADA REQUERERAM, CON FORME SE OBSERVA A FOLHA 58, VERSO. EM AUDIENCIA DESTINADA A TENT ATIVA DE CONCILIACAO, ESTA RESTOU FRUSTRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 MURO DA FRENTE, TORNANDO-A IMPROPRIA PARA HABITACAO. PLEITEIAM L IMINAR PARA QUE OS REQUERIDOS EFETUEM DEPOSITO DE 1,5 SALARIO MIN IMO A TITULO DOS ALUGUEIS DA RESIDENCIA EM QUE ESTAO MORANDO. A L IMINAR E A GRATUIDADE DE JUSTICA FORAM INDEFERIDOS AS FLS. 95/97. AGRAVO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO SUPRA (FLS. 99/112), QUE FOI PARCIALMENTE PROVIDO PARA CONCEDER OS BENEF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 DECADENCIA PARA SE ANALISAR A PRESENTE PREJUDICIAL DE MERITO, ENT ENDO QUE DEVEM SER ELENCADAS ALGUMAS CONSIDERACOES SOBRE O NEGOCI O JURIDICO NULO E ANULAVEL. DE ACORDO COM O ART. 178 DO CODIGO CI VIL DE 2002, O PRAZO PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO ANULATORIA E DE 0 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DO DIA EM QUE SE REALIZOU O NEGOCIO JUR IDICO, SENAO VEJAMOS: ART. 178. E DE QUATR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 6. ADEMAIS A PARTE AUTORA NAO FOI CAPAZ DE TRAZER ELEMENTOS QUE D ESACREDITASSEM O LAUDO PRODUZIDO, RESTRINGINDO-SE A DIZER QUE EST E FOI PRODUZIDO SEM A TECNICA DEVIDA, RAZAO PELA QUAL, INDEFIRO O PEDIDO DE NOVO EXAME PERICIAL E/OU DE ESCLARECIMENTOS RESSALTAND O, DESDE LOGO, QUE A PERICIA REALIZADA SERA ANALISADA EM CONJUNTO COM AS PROVAS E CIRCUNSTANCIAS FATICAS APRE