Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 CIVIL, LEI N 13.105/2015. O ARTIGO 1046, DO NOVO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, PREVE QUE AO ENTRAR EM VIGOR, SUAS DISPOSICOES SE APLIC ARAO DESDE LOGO AOS PROCESSOS PENDENTES, FICANDO REVOGADO O CODIG O ANTERIOR (1973). MENCIONADO DISPOSITIVO DEVE SER ANALISADO EM C ONSONANCIA COM O ARTIGO 14, NO SENTIDO DE QUE A NORMA PROCESSUAL NAO RETROAGIRA E SERA APLICAVEL IMEDIATAMENTE

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 SO CIVIL, PREVE QUE AO ENTRAR EM VIGOR, SUAS DISPOSICOES SE APLIC ARAO DESDE LOGO AOS PROCESSOS PENDENTES, FICANDO REVOGADO O CODIG O ANTERIOR (1973). MENCIONADO DISPOSITIVO DEVE SER ANALISADO EM C ONSONANCIA COM O ARTIGO 14, NO SENTIDO DE QUE A NORMA PROCESSUAL NAO RETROAGIRA E SERA APLICAVEL IMEDIATAMENTE AOS PROCESSOS EM CU RSO, RESPEITADOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATICA

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 A.R. REFERENTE AO DOCUMENTO DE F. 41/42. A SEGUIR, RETORNEM OS AU TOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2 016. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 36439-16.2009.8.09.0051 ( 200900364399 ) 293 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A. HOLY TELECOMUNICACOES LTDA TURENE DE SOUZA CAVALCANTI KENNY

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201204034456 REVISIONAL DESPACHO COMPROVADA NOS AUTOS A BAIXA DO GRAVAME DO VEICULO INDICADO NA INICIAL, CONFORME O DO CUMENTO DE FL. 285, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIA S E CAUTELAS DE MISTER, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 0 7 DE ABRIL DE 2016. FELIPE VAZ DE

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 : : : : : : 433372-70.2012.8.09.0051 5770 EXECUCAO CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A CONCRETIZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 13833 GO - GUILHERME ECA DE FIGUEREDO 28967 GO - CIBELLE RODRIGUES DE FREITAS 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK ADV EXECDO : 17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES DESPACHO : PR

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 O ANTERIOR (1973). MENCIONADO DISPOSITIVO DEVE SER ANALISADO EM C ONSONANCIA COM O ARTIGO 14, NO SENTIDO DE QUE A NORMA PROCESSUAL NAO RETROAGIRA E SERA APLICAVEL IMEDIATAMENTE AOS PROCESSOS EM CU RSO, RESPEITADOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS E AS SITUACOES JU RIDICAS CONSOLIDADAS SOB A VIGENCIA DA NORMA REVOGADA. A SITUACAO PROCESSUAL DESTES AUTOS MOSTRA QUE A INSTRUC

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : JOSE DE LIMA FERREIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 40545 GO - MARCELO FERREIRA BRITO ADV REQDO : 29186 GO - VANESSA MEIRELLES BOGALHO MOITA DESPACHO : DESPACHO EM 18/03/2016 ENTROU EM VIGOR O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI N 13.105/2015. O ARTIGO 1046, DO NOVO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, PREVE QUE AO ENT

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 103708-20.2015.8.09.0065 : 112 : REINTEGRACAO DE POSSE : LUIZ CARLOS FRATARI LILIAM ENGEL FRATARI REQUERIDO : MOVIMENTO DE LIBERTACAO DOS SEM TERRA PREPOSTO : DOMINGOS MARIA DANTAS APARECIDO RAMOS ADV REQTE : 5739 GO - HAROLDO JOSE ROCHA MACHADO FILHO ADV REQDO : 10499 GO - AGENOR SABINO NEVES 12162 GO - WASHINGTON MIGUEL B

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 JULIANA SOARES DE MORAIS LAURINDO DIAS DA SILVA NETO MARIANA SALDANHA GUIMARAES NOEL MARQUES DA SILVA REJANE DE OLIVEIRA MATOS PAULO HNRIQUE MIRANDA DE MORAIS RODRIGO AUGUSTO FERNANDES PAULO HNRIQUE MIRANDA DE MORAIS RODRIGO AUGUSTO FERNANDES ANNA CAROLINA FONSECA BAILONI FERNANDES AMARILO GOMES DA COSTA HERBERT HUMBERTO DUTRA DOS SANTOS REQUERIDO : ERICK JOSE DOS SANTOS

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 RIDICAS CONSOLIDADAS SOB A VIGENCIA DA NORMA REVOGADA. A SITUACAO PROCESSUAL DESTES AUTOS MOSTRA QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL EXAURI U, ESTANDO APTO A SER SENTENCIADO. NAO E CASO, EXEMPLIFICATIVAMEN TE, DE DESIGNAR A AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU MEDIACAO, PREVISTA NO ARTIGO 334, MESMO PORQUE, SE ASSIM FOSSE, ESTARIAMOS RETROAGIN DO, O QUE E VEDADO EM LEI. BAIXE-SE OS AUTOS A