Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 842 Recorrido : Banco Itaucard S/A. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. CONSUMIDOR QUE ALEGA DESCONHECIMENTO DA ORIGEM DEBITO E DA NEGATIVAÇÃO. DEMONSTRAÇÃO PELO RÉU QUE O DÉBITO TEM ORIGEM EM SALDO DEVEDOR DE FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3432 1103 Processo: 0685262-09.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 9ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Raimundo Nonato Mesquita. Advogada : Débora Layssa Lima Mendes (OAB: 15152/AM). Recorrido : Tim S A. Advogada : Christianne Gomes da Rocha (OAB: 18305/PB). Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Revisor: Revisor do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3449 782 Relator: Etelvina Lobo Braga. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3432 1030 e Criminais do Amazonas, ACORDAM, por unanimidade de votos, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. Participaram deste julgamento, além do signatário, os demais Juízes presentes à sessão. Manaus,17/10/2022’”. Processo: 0648800-53.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 10ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Zacarias

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 713 INTUITO EXCLUSIVO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. AUSENTES OS VÍCIOS DESCRITOS NO ART. 48, DA LEI 9.099/95. EMBARGOS CONHECIDOS, PORÉM REJEITADOS. Relatório dispensado, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. 1. Opostos embargos de declaração, sob alegação de que a decisão do colegiado possui um dos vícios descritos no art. 48 d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 860 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. MANUTENÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA COM BASE NO ART. 46 DA LEI 9.099 /95. POSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA NÃO ENSEJA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 440 Requerido: I. S. O. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA ________________________________________ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001329-68.2022.8.05.0051 Parte autora: WILSON ROCHA DOS SANTOS Advogado(s): NADYANARA GALHARDO VIANA (OAB:BA60181) Parte ré: IRANILDA SANTOS OL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1067 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8124618-62.2020.8.05.0001 Classe - Assunto : [Produto Impróprio] Requerente : AUTOR: EDSON TOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 829 propositura da demanda (08/07/2021), não ficou comprovada qualquer causa suspensiva ou interruptiva do prazo legal. Neste mesmo vértice, importante salientar que se trata de dívida líquida que se tornou exigível em seu vencimento (artigo 397 do Código Civil), momento no qual nasce a respectiva pretensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1604 deverão ser depositados diretamente na conta corrente informada pelo conciliador que presidir a audiência, comprovando-se o depósito posteriormente nos autos. A remuneração do conciliador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalente a uma hora