Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3387 SILVA (OAB 275890/SP) Processo 1500911-62.2019.8.26.0198 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EUCLIDES PAULO PENTEADO - Diante do Provimento CSM nº 2545/2020, acostado aos autos às páginas retro, de ordem do MM Juiz de Direito dou baixa na pauta e acautelo os presentes autos pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3229 Cartório de Registro Civil do Jabaquara, com a comprovação do protocolo nos autos. 5. Por fim, defiro a prova documental, nos termos do art. 437, §2º, do CPC. Intimem-se. - ADV: RUBENS GARCIA FILHO (OAB 108148/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 1034541-15.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 497 124385/SP) Processo 1003555-93.2020.8.26.0038 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.G.N. - M.A.F.B.F. Vistos. Para melhor adequação da pauta, transfiro a audiência outrora designada para a data de 28 de maio de 2021, às 14:30hrs, mantendo-se no mais o disposto pela decisão de fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3441 termos do Com CG 2290/2016 e Res CNJ 551/2011 cabe ao advogado da parte autora instrui-la com as peças eventualmente nela indicadas, fazer a distribuição por meio de peticionamento eletrônico e comprovar nos autos; 3) Fica o advogado da parte autora intimado a providenciar a distribuição da carta precatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1151 INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONEXÃO. JULGAMENTO CONJUNTO. REUNIÃO INVIABILIZADA. SÚMULA 235/STJ. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. PROVA FALSA. REEXAME DAS PREMISSAS ASSENTADAS PELO ACÓRDÃO ESTADUAL. SÚMULA 7/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3073 EPG 3562, ante as certidões dos oficiais de Justiça de fls. 85/86 (11/06/2019) e 141/143 (04/06/2020), intime-se o executado a justificar o deterioramento do bem, sob pena de ser declarado depositário infiel e aplicada multa por litigância de má-fé. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: RENATO PANACE (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3326 Processo 1010985-66.2017.8.26.0664 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE - Construtora Tapajós Ltda - Vistos. Esclareça a exequente o pedido de fls. 121 haja vista inúmeros veículos bloqueados a fls. 45/6 bem como manifeste-se expressamente quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2964 justificar o motivo para não o fazer. Intimem-se. - ADV: RODRIGO CESAR ENGEL (OAB 271842/SP), LOURDES CARVALHO DE LORENZO (OAB 228678/SP), MARCIO DE PAULA ASSIS (OAB 68394/SP), ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP), GABRIELA ROSSETTO (OAB 391049/SP) Processo 1001009-62.2020.8.26.0136 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3438 acima qualificado, para satisfação da dívida.Valor atualizado (até 14/02/18): R$ 2.150,50 (dois mil e cento e cinquenta reais e cinquenta centavos).Caso a penhora seja insuficiente para satisfação integral do débito, INTIME-SE a executada para que ofereça bens à penhora, sob pena de multa de 10% do valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 490 (OAB 309050/SP), WILLIAN DANIEL CASSIANO (OAB 354730/SP) Processo 1006264-38.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Luiz Carlos Aparecido Neitzer - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte autora quanto à resposta do ofício juntada as fls.