584 resultados encontrados para serem aplicadas ao acusado - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 457924-36.2011.8.09.0051 : 1149 : ACAO PENAL : ITALO RENNER VAZ DE OLIVEIRA AIRTON JESUS RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : REGINALDO DE ALMEIDA JUNIOR ADV ACUS : 24784 GO - MURILLO ODANI DE OLIVEIRA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSAçãO E CONDENO OS RéUS ÍTALO RENNER VAZ DE OLIVEIRA E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 NR. PROTOCOLO : 407734-51.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1157 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO PEDRO FREITAS NUNES VITIMA : VALERIO VIANA DOS SANTOS ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSAçãO PARA CONDENAR O RéU JOÃO PEDRO FREITAS NUNES NAS SANçõES DO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, C/C O ARTIGO 70, AMBOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1361 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 A IMPORTâNCIA APURADA SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, SOB PENA DE COBRANçA ATRAVéS DAS NORMAS DA LEGISLAçãO RELATIVA à DíVIDA ATIVA DA FAZENDA PúBLICA. PASSO à DOSAGEM DAS PENAS A SEREM APLICADAS AO ACUSADO COM RELAçãO A VíTIMA LUIZ CARLOS DO VALE FILHO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CóDIGO PENAL. ANALI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 RAZA O DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, FIXADAS DE MO DO A NAO ATRAPALHAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO ( 3, ARTIGO 46, CP) II - PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS AO ACUSADO PAU LO, NA FORMA DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL: DOSIMETRIA N 01 1 CUL PABILIDADE E ELEVADO O GRAU DE REPROVACAO SOCIAL DA CONDUTA DO AC USADO ANTE AOS IMENSOS PREJUIZOS CAUSADOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 29235 GO - EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSAçãO E CONDENO OS RéUS GUILHERME PAULINO GONÇALVES E MARCELO FARIAS ALVES DE ARAÚJO NAS SANçõES DO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CóDIGO PENAL. PASSO à DOSAGEM DAS PENAS A SEREM APLICADAS AO ACUSADO GUILHERME PAULINO GONÇALVES, NOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1344 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSAçãO E CONDENO O RéU JONATAN SOUZA DA SILVA NAS SANçõES DO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, COMBINADOS, AINDA, COM O ARTIGO 70, TODOS DO CóDIGO PENAL, PASSO à DOSAGEM DAS PENAS A SEREM APLICADAS AO ACUSADO JONATAN, COM RELAçãO AO ROUBO EM DESFAVOR DA L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 10/10/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANE SERGIO MAGALHAES ================================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I. GOIâNIA, 08 DE JULHO DE 2013. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 204611-52.2008.8.09.0051 ( 200802046112 ) 1202 ACAO PENAL WALDEIR JOSE ALVES JUNIOR MASTERCARD FE PUBLICA ADV ACUS : 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 AS TESTEMUNHAS ESTEFANI DANIELE, DENISE BATISTA E JAIME BATISTA. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LI DO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL-JUIZ 2, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI FABIANA DE V ASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:03/09/2015 NR. EDITAIS : 13 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES ==============================================================