Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 655 Rodrigues - Vistos. Designada audiência de instrução de instrução, debates e julgamento (fls. 511). Intimadas as testemunhas Douglas Eduardo Moris e Antonia Ramos da Silva (fls. 519/521). Mandado de intimação da ré, com diligência infrutífera (fls. 522). Cota ministerial (fls. 526). Pois bem. Atento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 655 Rodrigues - Vistos. Designada audiência de instrução de instrução, debates e julgamento (fls. 511). Intimadas as testemunhas Douglas Eduardo Moris e Antonia Ramos da Silva (fls. 519/521). Mandado de intimação da ré, com diligência infrutífera (fls. 522). Cota ministerial (fls. 526). Pois bem. Atento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 655 Rodrigues - Vistos. Designada audiência de instrução de instrução, debates e julgamento (fls. 511). Intimadas as testemunhas Douglas Eduardo Moris e Antonia Ramos da Silva (fls. 519/521). Mandado de intimação da ré, com diligência infrutífera (fls. 522). Cota ministerial (fls. 526). Pois bem. Atento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 655 Rodrigues - Vistos. Designada audiência de instrução de instrução, debates e julgamento (fls. 511). Intimadas as testemunhas Douglas Eduardo Moris e Antonia Ramos da Silva (fls. 519/521). Mandado de intimação da ré, com diligência infrutífera (fls. 522). Cota ministerial (fls. 526). Pois bem. Atento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 655 Rodrigues - Vistos. Designada audiência de instrução de instrução, debates e julgamento (fls. 511). Intimadas as testemunhas Douglas Eduardo Moris e Antonia Ramos da Silva (fls. 519/521). Mandado de intimação da ré, com diligência infrutífera (fls. 522). Cota ministerial (fls. 526). Pois bem. Atento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 671 disposto no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, porque o crime é vago. Salienta-se, por fim, que este julgador não aplica a detração em sentença, por entender ser a Lei nº 12.736/2012 inconstitucional, na medida em que o Juiz do processo de conhecimento não é o Juiz natural da execução da pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 773 Nessa toada, parte-se do valor de 10 (dez) salários mínimos, a luz do artigo 325, II, do Código de Processo Penal, pois as penas máximas, somadas, ultrapassam 4 (quatro) anos, reduzindo-se a 2/3 (dois terços), conforme artigo 325, parágrafo 1º, II, do mesmo Código. Todavia, a fim de evitar prejuízo aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 529 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2096232-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro de São José dos Campos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 600 COND. PROC. Vistos. DEFIRO o pedido formulado pelo i. Representante do Ministério Público, aguardando-se o término da suspensão - ADV: SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP) Processo 0000351-41.2014.8.26.0047 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - R.V.S. - Vistos. DEFIRO o pedido formulado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 600 COND. PROC. Vistos. DEFIRO o pedido formulado pelo i. Representante do Ministério Público, aguardando-se o término da suspensão - ADV: SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP) Processo 0000351-41.2014.8.26.0047 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - R.V.S. - Vistos. DEFIRO o pedido formulado p