345 resultados encontrados para sergio aguiar da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PENA DE REVOGACAO DAS MEDIDAS E CONSEQUENTE DECRETO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. ADEMAIS, DEVE SER PROCEDIDA A CITACAO PESSOAL DO ACU SADO ANTES DE LIVRA-LO SOLTO. FINALMENTE, INTIME-SE O DEFENSOR CO NSTITUIDO PELO ACUSADO A FL. 08, PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A AC USACAO DO REQUERENTE, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, OCASIAO E M QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DESPACHO : AUTOS: 201302519861 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEM ENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 A PENA DE MULTA. APOS, DE MODO IMEDIATO, EXPECA-SE GUIA PARA A SE CRETARIA DA FAZENDA PUBLICA/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA PARA OS DEVID OS FINS. SOMENTE DEVERA SER EXPEDIDA A GUIA CASO OS VALORES ENCON TRADOS ULTRAPASSEM O VALOR MINIMO PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. 7. SEJAM PROVIDENCIADOS A BAIXA DOS BENS APREENDIDOS NO SISTEMA NACIONAL DOS BENS APREENDIDOS DO CNJ. P.R.I.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 RECOLHIDO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA. CUMPRAM-SE AS DETERMINAC OES DA SENTENCA CONDENATORIA PROLATADA. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015. IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 166150-85.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 581 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO FRANCIS BARROS NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO FRANCISC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PERTINENTE, COM A FINALIDADE DE HAVER MAIORES ESCLARECIMENTOS ACE RCA DO PRESENTE DELITO. OFICIE-SE A 17 DELEGACIA DE POLICIA CONFO RME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2 015. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMIN AL NR. PROTOCOLO : 157282-97.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PROTOCOLO N: 201302766427 DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA DEFESA AS FLS. 323 E 329. DESIGNO A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015, AS 08:30 H ORAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA PARA A COMARCA DE J OINVILE/SC, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A FIM DE PROCEDER A OI TIVA DA TESTEMUNHA REINALDO SANTOS DUARTE,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO I PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 : ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR : CASSIO SIQUEIRA SANTOS ADV(S) : JOSE DONIZETE MORENO : MINISTERIO PUBLICO : APELAÇÃO CRIMINAL. ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. MODIFICAÇÃO F
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 8041 Trabalho. #id:06d7e20. SÃO PAULO, data abaixo Observe-se que a plataforma Zoom não possibilita o envio de MARINA PIMENTA DANTAS NERI convites, portanto, nenhum dado adicional será enviado por e-mail, Servidor devendo as partes, advogados e testemunhas recorrerem ao link acima para acesso à sala de reunião virtual, no horário agendado. Para acompanhar o andam
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 AS. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA S ILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 511914-39.2011.8.09.0051 : 743 : ACAO PENAL : RAIMUNDO SOARES ALEX JUNIO COSTA ROMER MULLER SANTANA VITIMA : JOAO BATISTA DE ARRUDA ADV ACUS : 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE LOURDES BORGES JUIZ DE DIREITO : GALDINO ALVES DE FREITAS NETO =========================================================