Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 PROCESSO :1001076-80.2019.8.26.0356 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Rosineide Pereira da Silva ADVOGADO : 329543/SP - Fernanda Matessa da Silva EXECTDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :1001077-65.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1649 Agravante: Leonor Silva - Agravante: Maria de Lourdes Rezende Sonia - Agravante: Maria Regina Osti Fragonezi - Agravante: Maria Ota - Agravante: Marinez Ferreira Crespo - Agravante: Mercia Lopes - Agravante: Messias Covrer - Agravante: Orley Alceu Camargo - Agravante: Paulo Fernando Duarte Inneco - Agravante: Renato Eugenio Macch

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1769 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Lourdes de Toledo - - Moises Dias Pinheiro dos Santos - - Olinda Augusto Nogueira - - Joao Poveda Rodrigues - - Sergio Buzzato Pereira - - ESPÓLIO de Jose Marcal do Carmo - - Waldemar Reis de Bonis - - Edith Marcondes Cardia - - Maria Rachel Giordano - - Luiz Barbos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1998 impugnação, homologando o cálculo apresentado pela impugnada exequente..” Alega a agravante, em síntese, que os informes oficiais emitidos pelo órgão pagador encontram-se corretos, visto que foi excluída a incidência da GAM Gratificação por Atividade de Magistério, da base de cálculo dos adicionais temporais, sob pena d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1051 o período aquisitivo, o teto redutor pertinente. Alega, em síntese, que restou indeferida a pretensão de que a base de cálculo do pagamento seja a remuneração bruta do servidor. Ressalta a possibilidade de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída em atividade e que o pagamento correspondente possui caráter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1878 Processo 0001973-75.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001973) - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - John Herbert Buckup Junior - Tercopav Terraplanagem Construções e Pavimentação Ltda - - Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - - fazenda do esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 802 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) - Mario J F Magalhães (OAB: M/JF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0021685-49.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Vitor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 86 dos Colégios; Advogado: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB: 242150/SP); Advogada: Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves (OAB: 336975/SP); 2081825-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2010 348776/SP) Processo 0007382-19.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tuyosi Nagai - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Sobre a petição e documentos de fls. 10/13, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 203 menção, algo genérica, a serviços de implantologia, sem esclarecimento mais preciso do que deveria ser implantado, e em que quantidade. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ROSILAINE SOUZA ALVES (OAB 46516/SC) Processo 1005873-57.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - O