3.168 resultados encontrados para sergio aparecido vianna - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 89 Silva Barbosa; Advogado: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB: 229802/SP); 0239966-06.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 071886053.2005.8.26.0577; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA; Paciente: Evaldo da Silva; Advogado: Jose Denis Lantyer Mar
para o pagamento do valor apurado. Efetuado o depósito e comprovado o levantamento, intimem-se e dê-se baixa. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nesta instância. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. ATO ORDINATÓRIO - 29 0000517-70.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6322002178 AUTOR: LUIZ FERNANDO CRUZ ROLIM (SP243802 - PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO, SP306929 - PAULO SERGIO APARECIDO VIANNA, SP270535 - GUILHERME
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 415 e Sucessões) - A.L.R. - Vistos. Cuida-se de carta precatória para citação de pessoa residente em Motuca. Tratando-se de município jurisdicionado à Comarca de Américo Brasiliense, redistribuam-se os presentes autos àquele Juízo, com as nossas homenagens. Int. - ADV: HELLEN CRISTINA PREDIN NOVAES (OAB 2
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1964 jNmMDQxYTItMDAzNy00MDliLWJkZjQtZTY4MzcwOGU0ZmJh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%221bb606f8-2424-43f8-b89d-52a511db78bf%22%7d Segue também manual de como participar de audiência virtual: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Particip
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 297 86.2016.8.26.0506 e torne-se sem efeito este incidente. Int. e prov. - ADV: PAULO SÉRGIO MARQUES FRANCO (OAB 186848/ SP), GUILHERME GELFUSO NETO (OAB 277214/SP) Processo 0001713-49.2020.8.26.0506 (processo principal 0063835-16.2011.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos -
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 319 convocado do TJ/RS. Destaca-se) “[...] não é possível o cumprimento de prisão civil em regime domiciliar. Não se confunde a prisão civil com a custódia decorrente de condenação criminal. Não se aplica, também, à prisão civil o regime de prisão albergue. Caráter constritivo da prisão civil. P
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 535 Cintia Maria Pereira Gomes - Habeas Corpus 0065174-39.2012.8.26.0000 Paciente:Cintia Maria Pereira Gomes Vistos, etc. Trata-se de impetração em favor de paciente presa em flagrante no dia 7 de março de 2012, acusada da prática do crime previsto no artigo 33, “caput” da Lei 11.343/06. Estou concedendo liminar. A tipificação d
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1701 165 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEWTON CASTANHEIRA PEDROZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2014 Processo 3004136-63.2013.8.26.0024 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Af
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 567 a custódia inicial em prisão preventiva (fls. 360/366), por seus próprios fundamentos.Intimem-se.Araraquara, 31 de outubro de 2017. Expedido na presente data Carta Precatória à Comarca de Catanduva - ADV: JOSE MARIO SPERCHI (OAB 75217/SP), ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP), ARIOVALDO MOREIRA (O
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 97 0067805-53.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2011.032606-1; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rodrigo Corrêa Godoy; Paciente: Deivison Rodrigo Fernandes; Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP); 0067806-38.2012.8.26.0000; H