169 resultados encontrados para sergio arruda sa silva - data: 18/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 RAZAO PELA QUAL RECEBO A PROEMIAL ACUSATORIA. 09.ASSIM, DETERMINO A CITACAO DOS IMPUTADOS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, TUDO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 396, CAPUT, DO ESTATUTO I NSTRUMENTAL REPRESSIVO NACIONAL. 10.AS DEFESAS DOS DENUNCIADOS RE FERIDA SUPRA, TEM DE SEREM APRESENTADAS POR C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 AUTOS NR. : 621 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIANO LINO AMORIM ACUSADO : ADRIANO DE OLIVEIRA SOUSA ADV ACUS : 44446 GO - SERGIO ARRUDA SA SILVA 45068 GO - JACQUELLINE MENDES CORREIA DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201701633692 DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O, E APOS AO DEFENSOR DO ACUSADO PARA OS FINS DO ARTIGO 402 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO DE 03 (TRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 REQUERENTE ADV REQTE : IREMAR ALVES DE SOUZA : 47225 GO - MARCOS DONIZETTI VELASCO FILHO 48283 GO - KARLLA LARISSA DOS REIS SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTI VA. INTIMEM-SE. DESAPENSEM-SE, TRASLADANDO-SE COPIA PARA OS AUTOS PRINCIPAIS. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM AS DEVI DAS ANOTACOES E BAIXAS. SENADOR CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 REQUERENTE : SUL AMERICANA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADV REQTE : 22734 GO - GRACIELLY RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO 1) APENSE-SE O PRESENTE AOS AUTOS PRINCIPAIS; 2) DE-SE V ISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 11 DE MAIO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 81536-74.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 448 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 VITIMA : JOAO HUMBERTO SWERTES SALGADO ADV VIT : 28412 GO - RAFAEL ZARDINI MACHADO MENDONCA DESPACHO : PROCESSO: 201403849697 DESPACHO ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBL ICO PARA CIENCIA DO OFICIO N. 528/2017, AS FLS. 163. GOIANIA/GO, 30 DE OUTUBRO DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 217486-55.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 599 NATUREZA : INQUERITO IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 OVADA CONDENACOES MANTIDAS RECURSOS NAO PROV IDOS - SUFICIENTEMEN TE COMPROVADAS PELO ARCABOUCO PROBATORIO O V INCULO ENTRE AS DROG AS APREENDIDAS E OS REUS, BEM COMO A DESTINAC AO MERCANTIL DAS SU BSTANCIAS ILICITAS, RESTAM SUPERADOS OS PEDIDO S DE ABSOLVICAO E DE DESCLASSIFICACAO FORMULADOS PELAS DEFESAS DO S APELANTES - A S IMPLES CONDICAO DE POLICIAL NAO TORNA A TEST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 OS NAO DENUNCIADOS NESTA ACAO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MORE IRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125853-26.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2004 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JEFERSON MONTEIRO SANTANA DESPACHO : AUTOS N 1 365 / 1 8 ( 20 1801258532 ) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 84/87). EM DECISAO DE FL. 109, FORAM HOMOLOGADOS OS LAUDOS DE AVA LIACAO DOS BENS OBJETOS DE PARTILHA ACOSTADOS AS FLS. 64/79. O HE RDEIRO INVENTARIANTE APRESENTOU AS ULTIMAS DECLARACOES (FLS. 130/ 133 E 159/161). A FAZENDA PUBLICA FEDERAL E MUNICIPAL MANIFESTARA M DESINTERESSE NO FEITO (FLS. 102 E 108). CERTIDAO NEGATIVA FEDER AL, MUNICIPAL E ESTADUAL (FLS. 102, 121 E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 IA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SUA ULTIMACAO. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIRA, 30 DE OUTUBRO 201 7. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 422302-75.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 1210 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : JANIO LEANDRO DESPACHO : PROCESSO N 201604223027 DESPACHO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 VITIMA : PCSG DESPACHO : AUTOS N. 201601906727 DESPACHO C ERTIFIQUE-SE QUANTO A COLOCACAO DE JOAO VINICIUS DO AMARAL EM LIBERDADE, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO DA PRISAO TEMPORARIA. CASO NEGATIVO, VOLVAM CONCLUSOS. SE O INVESTIGADO JA ESTIVER EM LIBERDADE, A COLHO O REQUERIMENTO MINI STERIAL DE F. 329. R EMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PAR A PROCEDER COM AS DIL