17 resultados encontrados para sergio aureliano martins - data: 27/07/2025
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
fato. Passo à análise da matéria de fundo. Dispõe o Art. 18, § 1º, da Lei 8.213/91: Art. 18 (...) § 1º Somente poderão beneficiar-se do auxílio-acidente os segurados incluídos nos incisos I, VI e VII do art. 11 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995) Por força do Art. 18, § 1º, da Lei 8.213/91, o contribuinte individual não tem direito ao auxílio acidente. Nesse sentido: PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE - ART. 18, §1º DO CPC - SEGURADO NÃO EMPREGADO. DESCAB
fato. Passo à análise da matéria de fundo. Dispõe o Art. 18, § 1º, da Lei 8.213/91: Art. 18 (...) § 1º Somente poderão beneficiar-se do auxílio-acidente os segurados incluídos nos incisos I, VI e VII do art. 11 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995) Por força do Art. 18, § 1º, da Lei 8.213/91, o contribuinte individual não tem direito ao auxílio acidente. Nesse sentido: PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-ACIDENTE - ART. 18, §1º DO CPC - SEGURADO NÃO EMPREGADO. DESCAB
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1798 Processo 0001099-27.2013.8.26.0397 (039.72.0130.001099) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Ana Lucia Caetano Tostes - - Paulo Sérgio Tostes Junior - - Gabriel Fernando Tostes - Ronaldo Silvio dos Anjos - Manifeste-se os autores sobre contestação e documentos de fls. 210/260. - ADV: PATRICIA M
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 1190 1ª Vara M. Juiza MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 264.01.2009.000571-2/000000-000 - Controle nº.: 75/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS OLAVO PASIANI - Fls.: - Depreque-se o interrogatório do réu. Int. observação do cartório: expedida carta prec
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 2054 NUPORANGA Cível 1ª Vara 397.01.2001.000309-3/000000-000 - nº ordem 628/2001 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X CLAUDINEI JOSE FAVARIM - Haja vista o retorno dos autos à Comarca, diga o autor. - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 397.01.2001.000890-4/000000-000 - n
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 1330 COMODARO X EMÍDIO PEREIRA NUNES E OUTROS - Fls. 201 - F. 200: manifeste-se o requerido. - ADV ISMAEL ANTONIO XAVIER FILHO OAB/SP 89896 - ADV CARLOS ADALBERTO ALVES OAB/SP 137503 - ADV VALNIR BATISTA DE SOUZA OAB/ SP 192669 - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360 397.01.2005.002259-0/000000-000 - nº orde
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 1992 JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA OAB/SP 200759 - ADV MARIA HELENA DE CARVALHO ROS OAB/SP 201076 397.01.2004.000156-9/000000-000 - nº ordem 693/2004 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X PEDRO MILTON MAULIN E OUTROS - Decorreu o prazo de sobrestamento sem manifesta
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1599 PETERNSON PELINCER BIANQUINI E OUTROS - Tendo em conta informação prestada pelo Banco do Brasil a cerca de um depósito judicial, manifeste-se o autor. - ADV JOSE CAMILO DE LELIS OAB/SP 60524 397.01.2001.000249-3/000000-000 - nº ordem 582/2001 - Outros Feitos Não Especificados - RITO ORDINARIO - LEAO E LEAO
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1858 66074 - ADV CANDIDO FABIO DA ROCHA OAB/SP 145750 397.01.2002.000332-3/000000-000 - nº ordem 857/2002 - (apensado ao processo 397.01.2002.000136-5/000000-000 - nº ordem 751/2002) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ADRIANO COSELLI S/A COMERCIO E IMPORTACAO - Decorreu o sobrestamento
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1542 “Entrega de Certidão de Honorários”, f. 55/verso, verifiquei que a Dra. Roberta Luciana Melo de Souza retirou a certidão de honorários expedida nestes autos no dia 28/11/2013. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), PAULO JOEL ALVES JÚNIOR (OAB 159329/SP) Processo 0001163-08.2011.8.26.039