770 resultados encontrados para sergio barboza lima - data: 24/08/2025
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2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Muito embora a segunda reclamada seja revel, a reclamante pleiteou vínculo com as duas reclamadas, alegando a existência de grupo econômico e, consequentemente, empregador único. Dessa forma, as alegações da defesa da primeira reclamada se aproveitam em face da segunda. No entanto, pela análise das fichas cadastrais das reclamadas 2004 Processo Nº RTSum-0012423-06.2016
3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 24 de fevereiro de 2022. 6617 MARCELO BUENO PALLONE MARCELO BUENO PALLONE Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular ETSB ETSB Processo Nº ATOrd-0011585-22.2019.5.15.0105 THIAGO APARECIDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO LUCIEGE MARIA DA SILVA(OAB: 323373/SP) RÉU VIA POTENZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ACESSORIOS LTDA - ME RÉU TONDO INDU
2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 2003 NDB Vistos e examinados. Processo: 0012330-43.2016.5.15.0093 Dispensado o relatório por se tratar de processo sujeito ao rito AUTOR: EDIO SILVA sumaríssimo, nos termos do artigo 852-I da CLT. RÉU: FORTIORI CONFECCOES LTDA - EPP D E C I D O: DESPACHO I - FUNDAMENTAÇÃO Designo audiência de INSTRUÇÃO para 02/10/2017, às 15h55min, Inépcia da inicial sendo de
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2235 decisão servirá de ofício para que as empresas de cartão de crédito Cielo e Rede (ex-Redecard), dentre outras de interesse do credor, e o Banco que administra os recebíveis referentes a eventuais bandeiras de cartão de crédito, depositem, à disposição do juízo, os recebíveis em nome da empresa devedora, até
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2146 551 Erika Ribeiro Paiva Saj - Vistos.Fls. 289/306: Mantenho a decisão de fls. 285/286, quanto ao indeferimento do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária.Assim, nos termos do Enunciado 115, do FONAJE, abaixo transcrito, concedo a recorrente o prazo de 48 horas para recolhimento do preparo,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2326 valor da penhora realizada pelo sistema Bacen-jud em observância ao Comunicado CG n.º 1134/2008. Contudo, caso seja comprovado o pagamento pelo executado, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a indisponibilidade. No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no pr
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2274 que torne impossível o cumprimento da obrigação. Deverá na mesma oportunidade apresentar planilha atualizada do débito. Servirá a presente como certidão comprobatória do ajuizamento da presente ação de execução para a finalidade prevista no artigo 828 do CPC/2015, ou seja, para averbação no registro de im�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1080 incidente, observando-se o descrito no item 2 da presente decisão; 4.5. A conferência de todos os dados apresentados pela impugnante, a fim de se evitar eventual alegação de nulidade 5. Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contáb
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região KP 3539 direito, no prazo de dez dias. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria nº 582 do Por consentâneos com a coisa julgada, HOMOLOGO as contas do Ministério da Fazenda de 11/12/2013. Perito, ID: e288703, inclusive quanto à apuração do imposto de Por fim, voltem conclusos para novas deliberações, se o caso. renda na forma da Instrução Norm
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2731 nomeação de perito administrador, devendo a exequente adiantar os honorários periciais, que serão posteriormente incluídos nas custas processuais da fase executiva. Portanto, deverá o exequente avaliar se a medida é conveniente, de acordo com o valor da dívida e a existência de indícios de que a medida será f