Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 2035 decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Interm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 2309 autor (fl. 08).Após, devolva-se ao juízo deprecante.Int. - ADV: SERGIO BARBOZA LIMA (OAB 285479/SP) Processo 0059158-24.2011.8.26.0576/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Parcial - Valcenir Pinheiro de Souza TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Em cumprimento à decisão proferida no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 1952 Superintendência de Seguros Privados, Comissão de Valores Mobiliários, Sistema Especial de Liquidação e Custódia, Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, ANAC, Capitania dos Portos, Receita Federal e Receita Estadual, às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência a disposição deste juízo de todo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1709 valor da causa, caso não haja condenação. Caso haja condenação, esta parcela, cujo valor mínimo corresponde a 05 (cinco) UFESPs, será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada no inciso “III”; III - 2% sobre o valor da condenação. O percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença. Cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2120 comprovando a sua distribuição nos autos. - ADV: EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB 281572/SP) Processo 1007189-56.2014.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA - O interessado deverá recolher/complementar a diligência do oficial de justiça no valor de 03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1811 DECIDO. A matéria debatida nos autos é somente de direito e de fato documentalmente comprovável, autorizando o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do Código de Processo Civil. Observo que o pedido de obrigação de fazer perdeu o objeto, já que o documento foi emitido, restando apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1258 1979 direito e causar dano. Pode, portanto, haver ilicitude sem dano (conduta culposa e até dolosa que não chega a causar prejuízo a outrem) e dano sem ilicitude. O art. 188 do Código Civil prevê hipóteses em que a conduta do agente, embora cause dano a outrem, não viola dever jurídico, isto é, não está sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 2471 autos, devolvendo-se os documentos à autora. Arquive-se, após. INT. - ADV: FABRICIO FOSCOLO AMARAL (OAB 271383/SP) Processo 0005601-71.2011.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Israel Eisenberg Saruê - Net Serviços de Comunicação S/A - Vistos. HOMOLOGO, por s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 2823 Almeida - Joel Nascimento Almeida - Vistos. Fls.74: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2741 Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA INGLESA - COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO - BANCOOP - PREFEITURA DE SP - - Eliane do Rosário Cao - Alfio Carlos Affonso Zalli Neto - TEZA LEILÕES Ciência à Municipalidade acerca da informação apresentada pelo executado de que o crédito trib