11 resultados encontrados para sergio campos de barros - data: 23/07/2025
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2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 3255 PROCESSO: 0011060-36.2017.5.18.0102 RECLAMANTE: EDILSON GARCIA RECLAMADA: CONSORCIO FERROSUL Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO GONCALVES GOMES RIO VERDE, 21 de Fevereiro de 2018. Notificação AO(À) PROCURADOR(A) DA PARTE RÉ: Fica Vossas Senhoria intimada para esclarecer o endereço atual da testemunha arrolada uma vez que em consulta ao CAC em busca do CPF do
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3295 processada de ofício e que os atos que dependam da iniciativa do credor, a exemplo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, existência de grupo econômico, quebra de sigilo fiscal e bancário, inclusão de terceiros, dentre outros, deverão TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO ser devidamente fundamentados. Intimem-se as partes do intei
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, caso queira, no prazo 3736 3.048/99; de cinco dias, manifestar-se sobre impugnação aos cálculos II - a inclusão do devedor no cadastro positivo, obstando a emissão apresentados pela 2ª Reclamada. de Certidão Negativa de Débito (CND), nos termos do artigo 32, §10, da Lei nº 8.212/91. Rio Verde, 21 de Fevereiro de 2019. a
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 PRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS , NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS. NA SEQUENCIA, INTIME-SE A DEFESA PARA IGUAL FIM, ASSINALANDO IDEN TICO PRAZO. APOS, JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATU ALIZADA DO ACUSADO E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA . SA EM OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS . NADA MAIS, LAVROU-SE O PR ESENTE TERMO. EU, RITA DE CASSIA RODRIGUES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1177 Advogado(s): SENTENÇA Visto os autos. JOSÉ GUILHERME DE ALMEIDA NETO e TAÍSSA EMILLY MENEZES DE ALMEIDA, ambos devidamente qualificados, por seu advogado, ingressaram com pedido de homologação de DIVÓRCIO CONSENSUAL c/c DEFINIÇÃO DE GUARDA. Afirmaram que se casaram em 05 de julho de 2017, sob o regime da comunhão parcial de bens. Acrescentaram que tiveram uma fil
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105- Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1069 Advogado(s): SENTENÇA Visto os autos. JOSÉ GUILHERME DE ALMEIDA NETO e TAÍSSA EMILLY MENEZES DE ALMEIDA, ambos devidamente qualificados, por seu advogado, ingressaram com pedido de homologação de DIVÓRCIO CONSENSUAL c/c DEFINIÇÃO DE GUARDA. Afirmaram que se casaram em 05 de julho de 2017, sob o regime da comunhão parcial de bens. Acrescentaram que tiveram uma fi
1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 1700 Determino o recolhimento de contribuições previdenciárias sobre as parcelas de natureza remuneratória objeto da presente condenação, PROCESSO: 0010591-55.2015.5.18.0003 nos termos da Lei 8.212/91, art. 28, §9º, do art. 195, I, 'a' da CF/88 e súmula 368/TST, apuradas mês a mês, observado o limite máximo do salário de contribuição, devendo o recolhimento s
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 - ALBERTO SANTOS CORREA 3189 Determino, pois, a expedição de carta precatória à Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos-GO para penhora da cota parte remanescente do ExecutadoMARCELO DA CUNHA ALVES -CPF: PODER JUDICIÁRIO 976.838.501-44 [50% de 31,93,65.5] no imóvel de matrícula 6.859, JUSTIÇA DO TRABALHO conforme Escritura Pública de Inventário e Partilha
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1179 Requerente: S. C. D. B. Advogado: Sirlane Souza Santos (OAB:BA36002) Intimação: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: itapetinga2vcivel@ tjba.jus.br INTIM
Recife, 27 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo seu respectivo advogado ou não, produzindo ao final a opção pelo enquadramento devido.” Repartições Estaduais II. Abrir o prazo do contraditório e da ampla defesa. III. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA Erivânia Camelo de Almeida Gerente Geral da ADAGRO AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇ