Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Josy Rosa Ribeiro Alves Edu Henrique Dias Costa(OAB: MG 64225) Osney Rodrigues da Silva Rodovalho(OAB: MG 120166) os mesmos Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Processo Nº RO-0001451-21.2014.5.03.0112 Processo Nº RO-01451/2014-112-03-00.0 1391 Maria Alice Dias Costa(OAB: MG 57987) Vivan Transportes Ltda. e outra Roberto de O

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Adao Vicente de Sa Leonardo Daniel Martins Silva(OAB: MG 116502) Elcio Silva Dias(OAB: MG 49063) Antonio Ferreira (Espolio de) Ana Luisa Bueno Domingues(OAB: MG 130420) Processo Nº RO-0001477-22.2014.5.03.0014 Processo Nº RO-01713/2014-106-03-00.4 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Processo Nº RO-014

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 SEBASTIAO RODRIGUES DE FREITAS FILHO SEBASTIAO RODRIGUES SANTOS SEBASTIAO RODRIGUES SOBRINHO SEBASTIAO RODRIGUES TERTO SEBASTIAO RUFINO DE LIMA SEBASTIAO SALES DE SOUSA SEBASTIAO SANTOS DA SILVA SEBASTIAO SEMIAO DE CASTRO SEBASTIAO SEVERO DE MOURA SEBASTIAO SILVA SOARES SEBASTIAO SOARES MAGALHAES SEBASTIAO SOUSA DO NASCIMENTO SEBASTIAO SOUSA PEREIRA SEBASTIAO TOMASIO PONTES SEBASTIAO VANDERLEY RIBEIRO SEBASTIAO VENANCIO DA SILVA JUNIOR SEBAST

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO FRANCISCA EDMIR ALVES VIANA FONSECA(OAB: 27172/CE) MUNICIPIO DE MADALENA MURILLO PEDROSA DE CARVALHO(OAB: 22957/CE) LIBERTY SERVICOS LTDA - ME RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 1418 do Trabalho para identificar o domicílio atual do executado, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a fim de pro

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3303 CLT, conferida pela Lei 13.467/17, expõe expressamente as Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação. possibilidades de concessão dos benefícios da justiça gratuita, que Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, pode ser concedida de ofício ou a requerimento da parte, àqueles observados os parâmetros da fundamentação e os limit

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Conhecido o recurso de MAURICIO DE OLIVEIRA MARTINS e não provido 01428-2014-034-03-00-4 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO MOREIRA SILVA 01441-2014-012-03-00-6 RO Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. E OUTRA e não provido 01451-2014-112-03-00-0 RO Conhecido o recurso de LIDIA DOURADO DE ANDRADE CANDIDO e não provido 01455-2013-009-03-00-6 RO Retir

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 TROPICAIS LTDA. 01713-2014-106-03-00-4 RO Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL e provido em parte Conhecido o recurso de ESQUADRA VIGILANCIA & SEGURANCA ARMADA LTDA. E OUTRAS e provido em parte Conhecido o recurso de CLAUDIO SERGIO CAMPOS DE LIMA e provido em parte 01721-2014-025-03-00-0 RO Conhecido em parte o recurso de TURILESSA LTDA. e não provido 01777-2014-02

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Metalsat Estruturas Metalicas Ltda. Flavia Aline Simao Queiroga(OAB: MG 124723) Joao Henrique Duarte Batista Simao(OAB: MG 100004) Vanci Rosendo da Silva Filho Rodrigo Lessa Xavier(OAB: MG 107922) EMENTA: ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. O adicional de transferência, previsto no § 3° do artigo 469 da CLT, impõe-se nos ca

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1337 216 jurídicos e regulares efeitos, indefiro a petição inicial (artigo 284, parágrafo único, e 295, inciso VI, CPC), pelo que decreto, via de conseqüência, com arrimo no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem apreciação do mérito. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. P.R.I. Expedientes necessários. ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE M

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 2136 para o aberto, conforme estipula o artigo 33 do Código Penal. A concessão da Justiça gratuita e a suspensão da exigibilidade das custas deverão ser examinadas pelo Juízo da Execução, por não ser este o momento apropriado para a sua apreciação.” (TJ-MG - APR: 10879180007954001 MG, Relator: Bruno Terra Dias, Data de Julgamento: 07/07/2020, Data de Publicação: 29/0