Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3491 em audiência. Saem os presentes intimados” - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP), SERGIO CARLOS MANSSUR CURI (OAB 388225/SP) Processo 0003192-08.2016.8.26.0154 - Execução Provisória - Aberto - Elias Aldeli da Silva - Vistos. Trata-se de procedimento de regressão de regime instaur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3201 a importância apresentada em consignação é substancial, não podendo ser confundido como simples renegociação de divida, no mais, ante ao narrado na inicial, vislumbro como presentes os requisitos do fumus bonus iuris e de periculum in mora, bem como porque, por ora, a princípio nenhum prejuízo terá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 2804 VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP) Processo 1000733-71.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Sonia Maria dos Reis Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de:a) declarar a inexistência de relação jurídica trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 3081 “caput”, da Lei nº 12.153/2009.Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.I.C. - ADV: VALERIA BERTAZONI (OAB 119251/SP), WELISON DIVINO DE FREITAS (OAB 322602/SP) Processo 1001218-71.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3212 semelhante fosse praticada contra nova mulher. O artigo 44, I, do CP veda pena alternativa para o caso e os maus antecedentes e propensão do réu a maltratar suas companheiras não recomendam o sursis. Em vista do exposto,julgo procedenteo pedido para condenaro réuADAUTO APARECIDO MORANGUEIRA às penas do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3167 partilha, devendo constar de forma detalhada e individualizada a descrição dos bens que compõem o espólio e as atribuições dos quinhões de cada um dos herdeiros, bem como a correção do número de matrícula do imóvel de fl. 04 (nº 5.816 do CRI de Cerejeiras/RO). Intimem-se. Fernandopolis, 27 de out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3258 conforme art. 531, § 2º do CPC e Comunicado CG 1789/2017 a fase de cumprimento de sentença deverá ser efetuada, mediante protocolo de petição, opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, código 156 (Cumprimento Definitivo) ou código 157 (Cumprimento P