Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso. 6079 [1] Programa de Responsabilidade Civil, Malheiros Editores, 6ª edição, pág. 105. [2] Idem. No mérito, assiste razão ao Embargante, eis que a sentença realmente revela-se omissa quanto ao pleito de LEANDRO NASCIMENTO SOARES indenização por danos morais, o que ora passa a ser sanado. Jui

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 7697 c) danos morais em decorrência da PAIR no valor arbitrado de R$ Juíza do Trabalho 5.000,00; [1] Sergio Cavalieri Filho, Programa de Responsabilidade Civil, 7ª. Concede-se ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. edição, 2007, p. 80. Compensação é incabível, na forma da fundamentação. [2] Sebastião Geraldo de Oliveira, Indenizações por Acide

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 2676 processo, ainda que a sentença não as tenha julgado por RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA e outros inteiro") aplicável de forma subsidiária ao Processo do (3) Trabalho, tendo em vista a ampla devolução da matéria impugnada ao Tribunal sem a necessidade de interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Custas pela reclamada no valor de R$ 40.00,00, calcu

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 1319 VIVIAN CHIARAMONTE DIADEMA,22 de Outubro de 2015 Juíza do Trabalho PATRICIA CATANIA LOPES RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Decisão [1] Sergio Cavalieri Filho, Programa de Responsabilidade Civil, 7ª. edição, 2007, p. 80. Processo Nº RTOrd-1000938-92.2014.5.02.0264 RECLAMANTE JOSE INACIO DOS SANTOS ADVOGADO ROBERTO RAMON OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 202037/SP)

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 11831 sem a necessidade de interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Frise-se ainda que os artigos 489 e 1022 e seu parágrafo único, Raul Dalaneze todos do novo CPC, se revelam inaplicáveis ao processo do Analista Judiciário trabalho, à luz dos artigos 832, 897 -A e 769 da CLT, não se exigindo fundamentação exauriente, de forma que a oposição de embargos decl

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 VIVIAN CHIARAMONTE 15169 Analista Judiciário Juíza do Trabalho [1] Sergio Cavalieri Filho, Programa de Responsabilidade Civil, 7ª. edição, 2007, p. 80. [2] Sergio Cavalieri Filho, Programa de Responsabilidade Civil, 7ª. edição, 2007, p. 80. Vistos etc. Assinatura 1. Ante o acima exposto, cancele-se o sobrestamento, designando- SAO BERNARDO DO CAMPO,31 de Outubr

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5752 proveito para o responsável, sendo a reparação do dano devida responsabilidade objetiva do empregador por danos causados a pela simples criação do risco, e a do risco profissional , que terceiros e a seus empregados em função do trabalho prestado por considera que o dever de indenizar decorre da atividade profissional estes. Este tem sido o entendimento da juri

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 5758 responsabilidade subjetiva para atender a casos específicos, para O Código Civil em vigor contém dispositivo no art. 186, os quais a teoria tradicional revelou-se insuficiente. Caio Mário já preconizando que "aquele que, por ação ou omissão voluntária, identificava esta situação, dizendo que "a culpa exprimiria a noção negligência ou imprudência, violar

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5607 Embora devidamente intimado, como se nota na ata de id n. a4d89eb, deixou o Reclamado de comparecer na sessão registrada na ata de id n. 4a8c879, em razão do que foi declarada a sua confissão ficta, presumindo-se verdadeiras as alegações aduzidas pelo Reclamante na inicial, consoante determina o art. 385, § 1º, CPC. Não se ignora que tal presunção afigura-se re

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Indefere-se o pleito relativo à indenização substitutiva do seguro-desemprego, eis que a relação de 3288 condenação o valor relativo ao acordo realizado entre a parte autora e o 2º Reclamado, já devidamente homologado. emprego não durou o período mínimo de seis meses exigido pela Lei n. 8.900/94. DISPOSITIVO Como assinala Sergio Cavalieri Filho, "só deve ser