Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 21637 Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido CONHECER do recurso de SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA e NÃO O PROVER. Acórdão Processo Nº RO-0010981-68.2017.5.15.0093 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA ADVOGADO HELENA CRISTINA LODIS RABELO(OAB: 273552/SP) ADVOGADO EDSON JOSE APARECI

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 52411 AUTOR: FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA Depoimentos pessoais na forma da Súmula 74 do E. TST. RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ Testemunhas, portando seus respectivos documentos de identificação, nos termos do art. 825 ou 852, H, § 2º, ambos da CLT, DESPACHO independentemente de notificação, sob pena de preclusão. Caso pretendam a intimação das testemunh

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0010981-68.2017.5.15.0093 AUTOR SERGIO CICERO DA SILVA ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298/SP) ADVOGADO MARCIO HENRIQUE SOUZA FOZ(OAB: 165986/SP) RÉU SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA 38015 Despacho Processo Nº RTSum-0011003-29.2017.5.15.0093 AUTOR CLAUDIO BENEDITO DA SILVA ADVOGADO BRUNO BARBOSA SOUZA E SILVA(OAB: 331248/S

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 21634 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUÍS HENRIQUE RAFAEL PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0010981-68.2017.5.15.0093 DESEMBARGADOR RELATOR RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA RECORRIDO: SERGIO CICERO DA SILVA ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS JUIZ SENTENCIANTE: RAFAEL MARQUES SETTA Votos Revisores Acórdão Process

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 461 OS PARTICIPANTES DEVERÃO ESTAR DE POSSE DE serão admitidas na sessão. Caso ao acessar a sala de audiência DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO QUE DEVERÁ virtual, apareça a seguinte mensagem: “Você pode entrar na SER EXIBIDO NO MOMENTO DE ACESSO À SALA DE reunião após o organizador admitir você”, isso significa que está AUDIÊNCIA VIRTUAL. havend

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 47757 Finalmente, consigne-se que o elastecimento da competência da Justiça do Trabalho para execução de ofício das contribuições Juiz do Trabalho rms/dma sociais previstas no artigo 195, I, a, e II da Constituição Federal está Decisão adstrito somente aos recolhimentos das contribuições previdenciárias sobre as parcelas pecuniárias deferidas no bojo da aven

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31 Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO CICERO DA SILVA - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO Órgão Especial JUSTIÇA DO TRABALHO Gabinete da Vice-Presidência Judicial Fundamentação Número do Processo: 0010252-29.2016.5.15.0044 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 12240 caso, proceder a efetivação do depósito diretamente na conta O não pagamento integral das obrigações implicará: 1) vencimento bancária informada, independentemente de nova intimação, das subsequentes; 2) prosseguimento da execução; 3) multa de observando-se que o art. 6º do CPC estabelece que "todos os 10% sobre o valor das prestações não quitadas.

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO(OAB: 276872/SP) HELENA CRISTINA LODIS RABELO(OAB: 273552/SP) REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL(OAB: 159658/SP) GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR(OAB: 135763/SP) 32550 II - FUNDAMENTAÇÃO Equiparação salarial A equiparação salarial é instituto que visa assegurar a isonomia salarial, princípio insculpido no inciso XXX, do ar

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RÉU CRISTINA GOMES(OAB: 60249/PR) LBX CONSTRUCAO CIVIL LTDA 6101 rol até 05 (cinco) dias antes da audiência INICIAL, sob pena de preclusão. Intimado(s)/Citado(s): ADVERTÊNCIAS: - SERGIO CICERO DA SILVA 1) Destinatário(s): SERGIO CICERO DA SILVA Audiência: 14/03/2017 10:05, Sala de Audiências da 02ª VARA Não serão aceitas petições, peças processua