Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AC 00258565220154036100, DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO, TRF3 - SEXTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:20/06/2017 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) Portanto, neste juízo perfunctório, em homenagem aos valores da segurança jurídica e da certeza do direito, bem como para que seja assegurada a plena efetividade do princípio da legalidade tributária, esculpido na norma do artigo 150, inciso I, da Constituição, há que ser suspensa a exigibilidade da contribuição destinada à OAB em nome da s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro a apropriação de valores pela CEF, por falta de amparo legal. Expeça-se alvará de levantamento do montante depositado nos autos. Intimem-se e cumpra-se. SãO PAULO, 28 de outubro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0021305-35.1992.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE:ANTONIO BARRETO, GERALDO CAVASSO FILHO, ISRAEL BENEDITO MANOEL, MARIA ALICE CASTRO SANCHES BARRETO, MIGUEL ALVAREZ RUIZ, THEREZINHA DE JESUS HAAS, RONALDO HAAS, RICARDO HAAS, SALVATORE NU

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY N.G.N.G. PAULO SERGIO DE ABREU LOUREIRO JUNIOR(OAB: 23308/PA) JAQUELINE DE CARVALHO PECANHA(OAB: 128203/MG) E.D.S.G. PAULO SERGIO DE ABREU LOUREIRO JUNIOR(OAB: 23308/PA) JAQUELINE DE CARVALHO PECANHA(OAB: 128203/MG) BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) IVANETE MENDES DA

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 11 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria intimado do acórdão de Id. 6e97ad7 . Fica Vossa Senhoria intimado do acórdão de Id. 6e97ad7 . BELEM/PA, 13 de dezembro de 2021. BELEM/PA, 13 de dezembro de 2021. ANTONIO NAZARE DE CARVALHO HEITOR JUNIOR ANTONIO NAZARE DE CARVALHO HEITOR JUNIOR Secretário da Sessão Secretário

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PAULO SERGIO DE ABREU LOUREIRO JUNIOR(OAB: 23308/PA) JAQUELINE DE CARVALHO PECANHA(OAB: 128203/MG) E.D.S.G. PAULO SERGIO DE ABREU LOUREIRO JUNIOR(OAB: 23308/PA) JAQUELINE DE CARVALHO PECANHA(OAB: 128203/MG) BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) IVANETE MENDES DA SILVA PAULO SERGIO DE ABREU LOUREIRO JUN

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 10 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria intimado do acórdão de Id. 1fbbf5d . Fica Vossa Senhoria intimado do acórdão de Id. 6e97ad7 . BELEM/PA, 13 de dezembro de 2021. BELEM/PA, 13 de dezembro de 2021. ANTONIO NAZARE DE CARVALHO HEITOR JUNIOR ANTONIO NAZARE DE CARVALHO HEITOR JUNIOR Secretário da Sessão Secretário

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O As requisições indicadas pela parte autora tratam-se de ofícios precatórios, que serão pagos com observância ao prazo fixado na Constituição Federal. Sobrestem-se os autos. Int. SãO PAULO, 22 de abril de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014107-72.2014.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE:ANDREIA GAMEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER GAMEZ - SP101095 EXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RJI CORRETORA DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 16 de dezembro de 2020. LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (12088) Nº 5029811-98.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA CAMARGO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO - PR25517 REU: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência ele

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região BRASKEM S/A JAIR TAVARES DA SILVA(OAB: 46688/SP) 17619 AUTOR ADVOGADO ADRIANA MIE SEKIGUTI EDISON SERGIO DE ABREU(OAB: 68996/SP) RODRIGO TAKESHI SEKIGUTI EDISON SERGIO DE ABREU(OAB: 68996/SP) BRASKEM S/A JAIR TAVARES DA SILVA(OAB: 46688/SP) AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA MIE SEKIGUTI RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO In