Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 780 994.06.077250-1 (0575147.5/8-00) - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator: Des.: Silva Russo, Revisor: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ana Maria Soler Baro - Apelado: Carlota Maria Krusche Monteiro - Apelado: Margarida Ondina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 889 - Apelado: Samuel Bezerra da Silva - Apelado: Samuel Lincon Silverio - Apelado: Sandra Maria dos Santos - Apelado: Sandra Patricio da Silva - Apelado: Sandra Regina Doncev de Almeida - Apelado: Sandra Regina Mattar Quirino - Apelado: Sandra Regina Torres Moreira - Apelado: Sandra Virginia da Silva - Apelado: Rvm Participaçoes Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2005 requerida, a qual passou a atuar no mesmo ramo de atividades da requerente. No mais, somente com a concessão da medida cautelar de busca e apreensão e conseguinte realização de perícia nos arquivos, projetos, desenhos e produtos encontrados na empresa requerida se poderá atestar a materialidade do crime de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 1232 - Apelado: Rute Vieira Barbosa - Apelado: Salvador Alves Barreto - Apelado: Samadara Taguada Chacon - Apelado: Samuel Bezerra da Silva - Apelado: Samuel Lincon Silverio - Apelado: Sandra Maria dos Santos - Apelado: Sandra Patricio da Silva Apelado: Sandra Regina Doncev de Almeida - Apelado: Sandra Regina Mattar Quirino - Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1257 pelo prazo de 30 (trinta) dias para eventual consulta e extração de cópias. Outrossim, defiro o pedido de vista dos autos fora de Cartório pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB 107585/SP) Processo 0008033-72.2004.8.26.0152 (152.01.2004.008033) - Ação Penal - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2692 após, tornem conclusos. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe e, por fim, remetam-se os autos ao arquivo. ADV: VALDIR CANDEO (OAB 137299/SP) Processo 0000661-16.2015.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas RONALDO CANDEO - Ante o exposto, indefiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3263 novo defensor no prazo de 10 dias, advertindo que, no silêncio, ser-lhe-a nomeado defensor dativo. Int. - ADV: RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP) Processo 0000322-81.2020.8.26.0628 (apensado ao processo 1501862-90.2020.8.26.0628) (processo principal 150186290.2020.8.26.0628) - Recurso em Sentido Estrito -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2806 apresentar as contrarrazões de apelação (pág. 681), com a respectiva publicação (pág. 682). Assim, determino: 1- Intime-se, novamente e pela derradeira oportunidade, a defesa do réu Daikson a apresentar as contrarrazões, no prazo legal. No silêncio, intime-se o réu a constituir novo defensor, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2723 dias-multa, pela infração ao art. 155, § 4.º, I, do CP, a ser cumprida em regime inicial aberto. A pena privativa de liberdade aplicada fica substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária a entidade pública ou privada com

Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de setembro de 2021 0014637-3/2020 MERCIA ALEXANDRE DA COSTA 2248697 3º 9/7/2020 GER DA II GERES LIMOEIRO 0014635-1/2020 RITA DE CASSIA DA SILVA 2248581 3º 17/6/2020 GER DA II GERES LIMOEIRO PORTARIA SES Nº. 648 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 2300000529.000110/2021-23 SAMUEL CARNEIRO DA SILVA 2261243 3º 14/10/2020 APEVISA Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde - SE