Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3001 a se apurar em fase de cumprimento de sentença. Diante da sucumbência das rés, estas deverão arcar com os ônus e os honorários de sucumbência, que fixo em 10%, sobre o valor dado a causa. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercid

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 É certo que o novel dispositivo do NCPC busca apenas explicitar o dever de fundamentação previsto na Constituição Federal. Nesse TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 3338 JULIANA MIRANDA SENA E SILVA SERGIO DE ANDRADE SILVA sentido, note-se que o STF já decidiu que não há necessidade de se rebater, de forma pormenorizada, todas as alegações e provas, sendo sufi

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 3283 conta corrente indicada, no prazo de 05 dias, e o restante do valor reclamada(s) junto ao BNDT. deverá ser depositado em 6 parcelas iguais, devidamente Após, intime-se o reclamante para indicar meios de prosseguimento atualizadas, a cada 30 dias subsequentes. Observe a reclamada, com a execução, em 10 dias. que os valores dos encargos previdenciários, fiscais e

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2393 supletiva), naquilo em que não houver incompatibilidade com o texto veiculado na peça vestibular, a exemplo do TRCT, instrumento consolidado (Art. 769 da CLT), encontra-se limitada no do contrato escrito (caso assim firmado), e outros que se fizerem ordenamento jurídico brasileiro, quer no aspecto formal, mediante necessários à análise dos pedidos, como contrach

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ILIDADE , NASCIDO EM 13/07/1998 , 20 ANOS , NATURAL DE GOIANIA GO , FILHO DE JANETE MARTINS DOS REIS MACHADO E NEMIAS ROSA MACHADO , INSCRITO NO CPF N 756.691.850-30 , RG N 5904947 , ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA CPP , ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO DR. SAMUEL ALVES REZENDE OAB/GO 38.845 , TELEFONE (62) 9.8149-3770. PRESENT E O ACUSADO RICHARD DOUGLAS GONCALVES PIRES , B

Judiciario ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO LUIZ PHILIPPE TENUTA DA SILVA(OAB: 181848/RJ) PALOMA STEFANNI SOARES DE OLIVEIRA LAERCIO COSTA MOREIRA(OAB: 144636/RJ) ARILENO MARCAL DA SILVA(OAB: 137320/RJ) 473 § 1º Se houver omissão no juízo de admissibilidade do recurso de revista quanto a um ou mais temas, é ônus da parte interpor embargos de declaração para o órgão prolat

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1717 O/A MM. Juiz(a) Claudia Siqueira da Silva da 40ª Vara do Trabalho 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RUA DO LAVRADIO, do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência impor

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 4615 não consiga receber o benefício por culpa exclusiva do DEVEDOR, Ministério da Fazenda e Provimento GCR 01/2014 no tocante à o valor correspondente às cotas a que o CREDOR faria jus, a esse intimação da autarquia previdenciária. título, será convertido em indenização, sujeita à execução imediata Registre-se de imediato a baixa dos pagamentos referentes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 575 495 053.01.2005.001179-9/000000-000 - nº ordem 1736/2009 - Ação Monitória - FUNDACAO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARE X ELIANA DE OLIVEIRA JOHAS - Fls. 63 - Proceda à pesquisa de endereço pelo sistema Bacen-Jud. Int. (ENDEREÇOS ENCONTRADOS: RUA MANOEL CAETANO DE GODOY 157 JARDIM UBIRAMA CEP 18683540 LENÇÓIS P

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO LUIZ PHILIPPE TENUTA DA SILVA(OAB: 181848/RJ) PALOMA STEFANNI SOARES DE OLIVEIRA LAERCIO COSTA MOREIRA(OAB: 144636/RJ) ARILENO MARCAL DA SILVA(OAB: 137320/RJ) 473 § 1º Se houver omissão no juízo de admissibilidade do recurso de revista quanto a um ou mais temas, é ônus da parte interpor embargos de declaração para o órgão prolat