Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1391 Apelação 0125770-33.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : NADIR C. MELO Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0125820-59.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1882 123 Classe do Processo: Apelação 0152857-61.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : LINDINALVA S DOS SANTOS Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 124 Classe do Processo: Apelação 015319

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1723 71 : JOSE MARTINS DE FERITAS DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 1ª CC 1. Intime-se o Município de Maceió, ora apelante, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, consoante prevê o art. 933 do NCPC, manifeste-se acerca da prescrição do crédito tributário datado de 18/02/1999, uma vez que se passaram 5 (cinco) anos entre a data d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1891 60 122 Apelação nº 0054345-04.2008.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal (EXECUTIVO FISCAL) Apelante : Município de Maceió Apelado : Colégio Santa Úrsula Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1900 54 112, Apelação nº 0152685-22.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/ AL).Apelado: MARIA DO SOCORRO M DA SILVA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 113, Apelaç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1898 20 conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 97, Apelação nº 0152792-66.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Advogado: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Amaro Santana. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe

Poder Executivo ● 24/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

AVISO DE LICITACÃO Processo nº 015/2017. CPL. CONCORRÊNCIA nº 002/2017. Prestação de Serviços - Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de limpeza urbana no Município de Santa Cruz do Capibaribe. Valor mensal máximo aceitável R$ 1.017.289,01. Local e Data da sessão abertura: Comissão Permanente de Licitação, Av. Padre Zuzinha, nº 197, nesta cidade, CEP: 55192000; Data: 25/04/2017; Horário: 09h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras in