Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2112 Nº 1005926-03.2021.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vista à(s) parte(s) contrária(s) p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 597 Processo 1007061-30.2018.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Oliveira dos Reais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o certificado às fls.118, manifeste-se o autor se insiste na produção desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 142 “Conheça/Saiba mais sobre”, “Precatórios”, “Orientação para os Advogados”, “Peticionamento de Incidente” (endereço: http:// www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf). Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail: sti. [email protected]. Deverá se atentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 860 de fls. 50 não aproveita esta ação. Não há nos autos qualquer documento hábil a infirmar as alegações constantes da exordial, sendo, pois, de rigor o acolhimento da pretensão inicial. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do art. 269, I do Código de Processo Civil, para o fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 824 valores eventualmente pagos a título de auxílio-doença ou outro benefício cuja cumulação seja vedada por lei (art. 124 da Lei 8.213/1991) após a data de início do benefício concedido nesta ação. A ré é isenta das custas e despesas processuais, ao teor do disposto nas Leis Estaduais nº 4.592/85 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 914 Pinelli - - Ana Lucia Gonçalves Reis Pinelli - Vistos.Aqui por engano. Cuidam-se de embargos à execução distribuídos por dependência à ação nº 1001369-46.2016.8.26.0068 - 1ª Vara Cível local. Isto posto, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição em dependência aos autos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 924 fls.77. O pedido de homologação de acordo englobando períodos diferentes deverá ser proposto pelas vias próprias. No mais, retornem os autos de imediato ao arquivo. Intime-se. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP) Processo 1007759-03.2014.8.26.0068 - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 766 Velha Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos. Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo em vista a interposição de cumprimento de sentença, em apenso, arquivem-se os autos, observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 839 pretendem produzir, justificando sua pertinência. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP), IGOR PAULO LANCEROTTI JUNIOR (OAB 177085/SP), CLEI AMAURI MUNIZ (OAB 22732/SP) Processo 0034156-98.2005.8.26.0564 (564.01.2005.034156) - Busca e Apreens�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2231 PARTE DA IMPETRANTE, DE MODO A JUSTIFICAR A RESCISÃO UNILATERAL COM BASE NOS ARTIGOS 58, II 78, I E II E 79 I DA LEI 8.666/93 AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO, TAMPOUCO DE OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO - SENTENÇA DENEGATÓRIA DA SEGURANÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007