Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 ADVOGADO DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663/PB) TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO(OAB: 13636/PB) RÉU ADVOGADO AUTOR ADVOGADO 204 ANNIE KATHARINE DE ANDRADE GILDERCIA SILVA GUEDES DE ARAUJO(OAB: 20137/PB) SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ANNIE KATHARINE DE ANDRADE Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 31 ajvp/tcnogueira/ac Notificação Alegações: - violação dos arts. 1º, IV, 5º, V, 6º, 7º, XXII e XXVIII, da Constituição Federal. - violação dos arts. 2º da CLT e 186, 927, 944 e 950 do Código Civil. - divergência jurisprudencial. A Primeira Turma deste Tribunal frisou que a natureza degenerativa da patologia do empregado demonstra a inexistência de nex

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 158 DECIDO/DETERMINO: Receber o apelo, já que preenchidos os pressupostos de DESPACHO admissibilidade. Considerando que a parte reclamante interpôs Recurso Ordinário tempestivamente, sendo desobrigada do recolhimento de custas; DECIDO/DETERMINO: Notifique-se a parte reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, reme

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 191 III - Intime-se o executado com expedição do competente mandado, NOTIFICAÇÃO: Notifique-se o reclamado para comprovar o observando as prerrogativas de fazenda pública conferidas à adimplemento da 8ª parcela do acordo.Decorrido o prazo de 5 dias, CAGEPA. permanecendo inerte, atualize-se o débito com a aplicação da multa de 100% e iniciem-se os procedimentos e

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO(OAB: 12257/PB) FORCA JOVEM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO(OAB: 12257/PB) CLAUDECI FERREIRA DE LACERDA RENAT

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Relator Fica a parte agravada notificada para apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de RECORRENTE instrumento interposto. ADVOGADO ADVOGADO João Pessoa- PB, 13/04/2016 ADVOGADO Notificação Processo Nº RO-0130976-53.2014.5.13.0023 CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE PATRICIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS ANT

Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 167 Intimado(s)/Citado(s): Considerando o trânsito em julgado da decisão prolatada nos autos - MICHELE SILVA DE SOUSA FARIAS DECIDO/DETERMINO: I - Intime-se o reclamado para, no prazo de quinze dias, quitar o nada a deferir quanto ao pedido do demandante. débito apurado nos presentes autos, sob pena de imediata execução. II - Decorrido o prazo sem pagamento, iniciem-

Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB) THIAGO RAMOS DA SILVA DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ELENICE MARIA DA CONCEICAO RAMOS(OAB: 17983/PB) ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA LEONARDO A

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0001054-14.2019.5.12.0054 RECLAMANTE GLEYCE KELLY GONCALVES TEIXEIRA ADVOGADO KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB: 40013/SC) RECLAMADO SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) PERITO DENISE MARIA ROCHA 1156 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO SERGIO FERREIRA DE MA

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 importante do que o sacrificado". 200 correspondente a indenização por dano moral, em razão da submissão a revista de bolsas e armários, no valor de R$ Note-se que a empresa, ao optar pela realização da revista, sem 5.000,00 (cinco mil reais). ponderação, agiu em desacordo com os princípios da Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita, na proporci