Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 749 III – DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO Ante o exposto, rejeito as preliminares suscitadas pelas reclamadas. JUSTIÇA DO No mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SERGIO FRANCISCO CACHINA DE MASSENA em face de CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS INTIMAÇÃO AMBIENTAIS LTDA. e PETROLEO BRASILEIRO S/A - Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 505 ainda, participar de outras sociedades, como sócia ou acionista. e venda) de veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos Contudo, registro que a empresa CS Brasil Frotas Ltda. tem como novos e usados em geral; (v) intermediação de negócios, contratos um de suas sócias a empresa CS Brasil Transportes de e bens móveis; podendo, ainda, (vi) participar de o

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 518 Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., reclamada principal nesta como sócia ou acionista.” demanda, como se constata à fl. 122 dos autos. Analisando a cláusula acima transcrita, verifica-se que dentre os Doutro bordo, diligenciando nos autos do processo nº 0000826- objetivos sociais da empresa reclamada, é possível ver que a 12.2021.5.21.0024, entre parte

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 569 em 01/11/2020, para exercer a função de motorista condutor de Frotas Ltda.”, onde consta na cláusula segunda, o objetivo social da passageiros, tipo VAN, com exigência de habilitação “D”, “E”, referida empresa: a locação de veículos automotores, máquinas e percebendo piso salarial de R$ 2.173,55, acrescido de parcelas equipamentos de qualquer natu

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 743 de cálculo das rescisórias apenas o salário, os adicionais e as base nos princípios da razoabilidade e da equidade e a fim de evitar parcelas variáveis pagos com habitualidade ao reclamante, desarrazoada despesa processual à parte detentora do benefício da observada, quanto às parcelas variáveis, a média dos últimos 12 justiça gratuita. meses, conforme r

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 492 equipamentos de qualquer natureza, com ou sem condutor, e serviços de condutor e ou de operador; (iv) o comércio de prestação de serviços de gerenciamento e gestão de frota, podendo contêineres plásticos, papeleiras plásticas, comercialização (compra ainda, participar de outras sociedades, como sócia ou acionista. e venda) de veículos leves e pesados, m�

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3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 479 referida empresa: a locação de veículos automotores, máquinas e equipamentos de qualquer natureza, com ou sem a prestação de equipamentos de qualquer natureza, com ou sem condutor, e serviços de condutor e ou de operador; (iv) o comércio de prestação de serviços de gerenciamento e gestão de frota, podendo contêineres plásticos, papeleiras plásticas, co

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 556 Afirma o demandante, em apertada síntese, que foi admitido pela observo às fls. 124/130, no ID. c854914, o Instrumento Particular de primeira reclamada em 25/10/2018 e dispensado sem justa causa 17ª Alteração e Consolidação do Contrato Social da “CS Brasil em 01/11/2020, para exercer a função de motorista condutor de Frotas Ltda.”, onde consta na cláusu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 266 1069174-15.2019.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069174-15.2019.8.26.0002; Assunto: Transporte Aé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1055 353135/SP); Apelado: Supermercado Cuca de Peruibe Ltda; Advogado: Cláudio Luiz Ursini (OAB: 154908/SP); Advogado: Jefferson Maurício Ribeiro de Pinho (OAB: 250820/SP); Advogado: Sergio Luiz Ursini (OAB: 109336/SP); Apda/Apte: Diva Ferreira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Angelica Molinari (OAB: 323166/SP); Advogado: Gilb