Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1396 após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. Caso o oficial de justiça não encontre bens, ou estes sejam insuficien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2566 Processo 0000551-24.2019.8.26.0160 (processo principal 0000417-75.2011.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - José Carlos Calza - Manifeste-se o Ministério Público, em 30 dias, quanto ao prosseguimento. No silêncio, aguardese provocação em arquivo, com lançamento da movimentação “6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2452 procedimento para as pensões que admitem a prisão, já que o rito é distinto. É incabível a revisão. Emende a exequente a inicial para fazer os ajustes de valores que serão executados neste procedimento pelo rito da execução que não admite a prisão (arts. 523 e seguintes do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2756 acordo será objeto de cumprimento de sentença. Expeça-se carta de sentença. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: MAYRA ROMANELLO (OAB 311757/SP), ANDRÉ DE ARAUJO GOES (OAB 221146/SP), MARCELO FIGUEIREDO (OAB 255981/SP) Processo 1000760-10.2018.8.26.0160 - Emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3731 que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int. Dil. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1554 (OAB 313540/SP), AMANDA RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), PATRICIA PEREIRA DA SILVA (OAB 87545/SP), OSVALDO LUIS ZAGO (OAB 101030/SP) Processo 0014690-82.2010.8.26.0099 (090.01.2010.014690) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Ana T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2858 aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437/SP), RAFAEL FRANCO DE LIMA (OAB 303547/SP), LUCIA HELENA BIANCHI FRANCO DE LIMA (OAB 278647/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA (OAB 79450/SP) Processo 0000966-85.2011.8.26.0160 (160.01.2011.000966) - Arrolamento de Bens - Invent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2861 Processo 1000679-61.2018.8.26.0160 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L.A. - G.R.P.C. - Ante o exposto julgo procedente o pedido inicial para decretar o divórcio das partes. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil da cidade de Descalvando, consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1384 desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, de verão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se tem sido estudada até o esgotamento pelos litigantes e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2727 539 lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”), observando-se que a parte requerente manifestou seu interesse na designação de audiência. Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação imp