Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3170 a condição de pobreza do réu está evidenciada pela nomeação de defensor dativo. Assim sendo, fica suspenso por cinco anos o pagamento da taxa judiciária de 100 UFESPs, até que seja evidenciado que o réu perdeu a condição de pobre. Decorridos 05 anos, “a contar da sentença final”, subsistindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4264 fl. 22 em favor da exequente. - ADV: SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP), KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP) Processo 1001055-18.2016.8.26.0160 - Procedimento Comum - Obrigações - Marcelo Alves da Silva - Expeça-se nova certidão conforme requerido à fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4280 Indenização por Dano Moral - Oswaldo Aparecido de Moraes - TELEFONICA BRASIL S.A. - Fl. 30: Comprove a peticionária a inexistência de outros herdeiros legais, ascendentes, nos termos do inciso II, do artigo 1.829 do Código Civil. Prazo de 15 dias, contado de forma contínua.Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2499 673 de Processo Civil.Diante da sucumbência recíproca, as partes arcarão com as custas e despesas processuais, no percentual de 50% para cada um, bem como com os honorários advocatícios do patrono da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, corrigido monetariamente pela Tabela Prática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2498 463 e permanecer com a curatela. Pois bem, as informações constantes dos autos dão conta de que a interditada está acolhida na instituição desde 2015 e já passou por diversas internações ao longo dos anos, mas durante um período morou com a sua irmã. A assistente Social do Asilo de Mendicidade São Vicen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1098 Agravado: Eliana da Conceição Silva - Agravado: Joao Vitor Vieira de Araujo de Faria - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3295 previdenciário de seu cônjuge ou companheiro(a); b) cópia das últimas duas (2) declarações do imposto de renda; c) certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis; e d) certidão negativa da CIRETRAN; Nesse sentido a jurisprudência, in verbis: “I. É entendimento desta Corte que “pelo siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1093 de honorários advocatícios à curadora e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. - ADV: SIMONE SALOMÃO (OAB 189690/SP), PAULA DURAN LUQUI DOS SANTOS (OAB 224026/SP), AMANDA BASILIO FILOGONIO (OAB 341722/SP), LUIZ MARCELO FILOGONIO (OAB 354168/SP) Processo 1003081-12.2015.8.26.0099 - Interdi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1147 Processo 1001154-11.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Alimentos - L.F.P.S. - K.V.Q.P.S. - 1) Reitere-se o ofício ao INSS, encaminhando-se o número do CPF, conforme cópia de pag. 167. 2) Intime-se a parte exequente para informar se houve cumprimento do acordo, possibilitando a extinção da ação pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 629 Gratuita) - Agravado: Y. de J. B. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: G. de J. S. (Representando Menor(es)) - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2