Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 2315 e Comércio de Alimentos Ltda - Cooperativa Agrícola Mista do Vale do Mogi Guaçu - Primeiramente esclareça o exequente a razão de pedir o arresto, uma vez que o processo já está em fase de penhora.Se o arresto irá converter-se em penhora, justifique por que não deseja imediatamente a penhora.Prazo de 30

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 247 §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil; sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenham advogado, devendo o exequente providenciar o necessário.À vista do resultado do bloqueio eletrônico e considerando que é necessário assegurar ao credor acesso às informações sobre bens penhorávei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1560 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Sette CarvalhorDefiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. VIVIANE DA SILVA MELLO postula a concessão de ALVARÁ JUDICIAI visando o recebimento de resíduo salarial junto à Prefeitura Municipal de Bragança Paulista/SP, bem como o levantamento de valores depositad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1785 SOUZA LOURENÇO - ALINE CRISTINE NUNES DE SOUZA - - SIDNEI MIGUEL DE SOUZA LORENÇO - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 79. - ADV: EDISON PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 241182/SP) Processo 1003403-61.2017.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1799 Processo 1003076-24.2014.8.26.0099 - Inventário - Sucessões - V.C.V.L. - Regis Lemos Junior - T.C.Z. - - F.P.M.B.P. F.E.S.P. - D.D.S.C. - Tereza Cristina Zabala - Manifestar-se a inventariante, herdeiro e demais credores quanto ao pedido de habilitação de fls. 231/260. - ADV: TEREZA CRISTINA ZABALA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1835 do edital - ainda que beneficiária da justiça gratuita e a taxa judiciária para efetuar o pagamento das despesas do edital - apenas se não for beneficiária da justiça gratuita) e b) encaminhe-se ofício à OAB/SP para indicação de curador especial para defesa dos interesses do devedor, intimando-o pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1405 a análise da conveniência acerca da realização de audiência de mediação/conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado n.º 35 do Seminário “O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil”, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM).Cite-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1715 e não quitou os valores pendentes, desta forma eles foram encaminhados aos órgãos de restrição ao crédito. Alega que a solicitação de envio da documentação veio de endereço diverso do cadastrado, e pelos documentos serem confidenciais, o pedido administrativo foi ineficaz. Juntou o contrato da obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3077 monetariamente e com juros legais de mora a partir da publicação desta sentença (entendo inaplicável o art. 398 do Código Civil em hipóteses de danos morais, pois o valor a ser pago é feito por arbitramento do juiz em montante que ele entende justo no momento da prolatação da sentença). Confirmo os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2837 Processo 1000356-56.2018.8.26.0160 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Terezinha de Souza Gomes da Silva - O ponto controverso é a existência de União Estável entre a autora e o falecido Sr. José Gabriel da Silva, bem como a dependência financeira da autora em relação ao falecido. D