Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 392 se provimento ao recurso oficial. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 03 de junho de 2.011. SERGIO GOMES RELATOR. Magistrado(a) Sérgio Gomes - Advs: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0162172-40.2010.8.26.0000 (990.10.162172-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 391 reformar a r. sentença apelada e julgar improcedente a pretensão, condenando o apelado no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 500,00 nos termos do art. 20, § 4º, CPC, com a ressalva do art. 12 da Lei nº 1.060/50. Intimem-se. São Paulo, 30 de maio de 2011. DÉCIO NOTARANGELI Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 484 (E outros(as)) e outros - Apelado: Sassom Serviço de Assitencia A Saude dos Municipiarios de Ribeirao Preto - R. DECISÃO MONOCRÁTICA de fls.191/201: (...) 7.Ante o exposto, nego seguimento ao recurso pela manifesta improcedência, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 493 Nº 0239567-11.2010.8.26.0000 (990.10.239567-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Casa Fretin S/A Com Ind - R. decisão monocrática de fls. 54/55: (...) Isto posto, nego provimento aos recursos. Registre-se e intime-se. São Paulo, 02/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 700 Nº 9000048-52.1986.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Glasstherm Ind Com Imp Export Vidros Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - R. DECISÃO MONOCRÁTICA de fls.148/153 (...) Ante do exposto, nega-se seguimento ao reexame necessário, por sua manifesta improcedência, com f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 389 Nº 0009646-26.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Porcia Jambeiro Gomes da Rocha e outros - R. DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 193/199: (...) Por essas razões, desacolho o reexame necessário, nego provimento ao recurso d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 388 da exigibilidade do crédito tributário independentemente de depósito. Tal pretensão, à míngua de prova convincente dos pressupostos da liminar (fumus boni iuris), não comporta pronto atendimento. É fato incontroverso que a defesa escrita foi protocolada intempestivamente. A empresa aduz que a data a ser levada em conta para a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 390 SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0029916-08.2009.8.26.0053 (990.10.260349-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Romilda Vaccari Delfino - Apelado: Estado de São Paulo - R. DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 160/167: (...) Ante o exposto, dá-se provimento ao recurso da autora para condenar a requerida a recalcular seu provent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 449 Recorrido: Pedro Gabriel Neto - Interessado: Secretaria Municipal da Saude do Municipio de São Manuel - R. decisão monocrática de fls. 70/74: “... Por tais fundamentos, dessacolho o reexame necessário, confirmando-se a r. sentença recorrida. Registre-se e intime-se.” SP, 30/05/11. (a.) Sérgio Gomes, Relator. - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 699 condições da r. sentença ora recorrida Intime-se e registre-se. São Paulo, 17 de outubro de 2011. OSWALDO LUIZ PALU Relator em Decisão Monocrática - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Mauro