Publicações Judiciais ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : TERBE SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA ADVOGADO : ROGERIO LUIZ RICCI COUTO : REGINA HELENA QUADROS COUTO : LUCIANO ESCOBAR NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando a adesão da parte executada ao parcelamento da L. 11.941/2009, mantenham-se os autos suspensos até nova manifestação da Fazenda exequente. Intimem-se." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2008.71.00.027795-5/RS EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : MAURO DE OLIVEIRA LUCAS

Publicações Judiciais ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00023 AGREXT EM AC Nº 2008.04.00.009854-0/RS AGRTE : CLINICA DE ULTRASONOGRAFIA ALPHA SOC/ SIMPLES LTDA/ ADVOGADO : Sergio Grinberg Lewin e outros AGRDO ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto com base no art. 544 do Código de Processo Civil, com a redação anterior à Lei nº 12.322/2010, contra decisão que não admitiu recurso extraordinário, apresentado contra acórdão proferido

Publicações Judiciais ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NADIA MARIA CAPAVERDE DA CUNHA LARSEN ADVOGADO : AUTOR : CIRO CECCATTO : NILZA SILVA SOUZA : NESTOR ANTONIO GOMES : NEY KRAS BORGES RÉU : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "No que se refere ao pedido de expedição de alvará a título de honorários constantes no requisitório de fl. 547 (fl. 560), defiro sua liberação, podendo os valores ser sacados diretamente junto à instituição bancária.Quanto ao pedido de comprovaç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1-Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. 2-Sem prejuízo, especifique as provas que pretende produzir, justificando a sua pertinência. 3-Após, intime-se a parte ré para que cumpra o item 2. 4-Intimem-se. SãO PAULO, 31 de janeiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5019105-90.2017.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLURIS MIDIA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: NICOLAS AIRES DE PA

Publicações Judiciais ● 22/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista que a verba honorária já foi satisfeita através do demonstrativo de transferência da fl. 391, bem com que o montante principal já foi satisfeito através do Alvará de Levantamento n.º 063/2011 (fl. 378), oficio à CEF determinando a transformação em pagamento definitivo em favor da União dos valores remanescentes depositados na conta n.º 0652.635.00001073-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 986 Apelado: Roselia Adriano Lessa dos Santos - Apelado: Silvana Marcia Teixeira de Morais - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 14 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Adriane Mi

Publicações Judiciais ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "A parte executada requereu o parcelamento da verba honorária devida em favor da União, nos termos do art. 745-A do CPC, pedido que foi deferido à fl. 167. Contudo, comprovou nos autos somente o recolhimento de 30% do crédito e das primeiras 3 (três) cotas do parcelamento. Sendo assim, Oficio à Caixa Econômica Federal determinando a conversão em renda em fav

Publicações Judiciais ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DR. RAFAEL CASTEGNARO TREVISAN Juiz Federal ALEXANDRE BERVIAN Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Por este ato, ficam intimados os procuradores das partes de que, nos termos da Portaria nº 931, de 08 de julho de 2015, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, o processo acima indicado foi registrado no sistema de processo eletrônico (e-Proc V2) e digitalizado, passando a tramitar exclusivamente em meio el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1395 Campinas, 23 de janeiro de 2015. - ADV: ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB 140449/SP), RICARDO DE OLIVEIRA RICCA (OAB 286325/SP), FERNANDA CRISTINA VILLA GONZALEZ (OAB 148678/SP), RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP) Processo 1016194-22.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Co

Publicações Judiciais ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto ARMANDO JUNIOR S. CORREA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Ainda que a manifestação de concordância da União tenha ocorrido antes do trânsito em julgado, presumo que a procuradoria local tivesse/tenha conhecimento do não conhecimento do Agravo de Instrumento n.º 858.023 pelo E. Supremo Tribunal Federal, recurso, aliás, da parte autora, que em nada altera o resultado final do processo.Assim, expeça-se