Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 506 SILVA X RENATA SOARES PEREIRA - Fls. 22 - V. Vislumbro a existência de título executivo extrajudicial (art. 585, V, do CPC), especialmente considerando o contrato de fls. 11/15. Emende a autora a inicial, sob pena de indeferimento, porquanto quem tem título executivo extrajudicial, em tese, não tem interesse processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3612 depósito infiel e etc), transtornos estes que acabam desacreditando a Justiça. Destarte, diante da celeridade preconizada pelo legislador e em nome da eficiência da justiça, garantia constitucional, é de se considerar que existe supedâneo jurídico para penhora on line, medida grave que é, não se olvi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1561 foi cobrada sob o argumento de ausência de cobertura contratual. Anota que mesmo depois da troca do catalizador, o veículo permaneceu com o mesmo problema de perda de potência, o que só foi sanado após a substituição do filtro de combustível, realizada na oportunidade em submeteu o bem à revisão de 40

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 308 COSTA (OAB 381109/SP), AGATHA SILVA PIRES (OAB 417884/SP) Processo 1091819-26.2022.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Anna Paula de Maria Optical - Eireli - Industria Optica Brevil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1283 a inicial para atribuir o valor da causa nos termos do art. 259, inciso V, do CPC, comprovando o recolhimento da diferença das custas iniciais. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, o pedido de tutela será apreciado. Int. - ADV: SERGIO GUSTAVO PAGLIARINI (OAB 252584/SP), LUIZ ANTONIO EXEL (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 802 08/12/2011, ou seja, dois meses antes do programado. Se houve atraso na entrega das chaves, foi por culpa única e exclusiva dos autores que não haviam quitado o preço do imóvel. No contrato consta que a maior parcela do financiamento deveria ser quitada até dia 20/11/2011, todavia, os autores efetuaram o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1639 616 contrato de adesão Prazo adicional que, segundo jurisprudência dominante deste E. Tribunal (inclusive desta Câmara), mostrase razoável, face às atuais circunstâncias do mercado imobiliário e da construção civil - Inadimplemento contratual da ré afastado Obra entregue dentro do prazo de tolerância contratualment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 681 854. Com a ressalva de que rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Caso não se satisfaça o crédito, não se efetua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1597 628 no prazo de 10 (dez) dias. 5- Sem prejuízo, manifestem-se as partes de forma específica as provas que pretendem produzir, bem como, se há interesse na designação de audiência de conciliação. Cumpra-se, após Intimem-se. - ADV: JOEL ANTONIO BETTEGA JUNIOR (OAB 18133/PR), MARCOS PEDROSO NETO (OAB 48833/RS) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 751 advogado de 10% que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, art. 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Saliente-se que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o paga