Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 21/11/2019 MPF: Não DPU: Não 0035 PROCESSO: 0001820-67.2020.4.03.9301 REQTE: NELSON NOGUEIRA ADV. SP194562 - MARCIO ADRIANO RABANO REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 17/07/2020 MPF: Não DPU: Não 0036 PROCESSO: 0001873-48.2020.4.03.9301 REQTE: ERICA LILIAN DUAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: ANTONIA FRANCO BLANCO ADVOGADO: SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000860-15.2020.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: CLELIO CAMARGO ADVOGADO(A): SP192877 - CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚ

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000965-21.2018.4.03.6339 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO CARLOS JERACIMO ADVOGADO: SP232230 - JOSE LUIZ AMBROSIO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000968-26.2019.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002328-16.2017.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ROBERTO LUCIO DE FARIA ADVOGADO: SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002502-21.2019.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO AS

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de novembro de 2020. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 9258 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) NATALIA CRISTINA ARIAS RODRIGUES PINHO(OAB: 280064/SP) DIEGO COSTA DE SOUZA(OAB: 307261/SP) ELITON ALVES PIMENTA(OAB: 321733/SP) FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 260137/SP) JULIANA SANTOS TEIXEIRA(OAB: 240376/SP) MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO(OAB: 255346/SP) THIAGO AUGUSTO VEIGA RODRIGUES(OAB: 221896/SP) ADVO

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RITUKO YAMAZAKI(OAB: 58180/SP) SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL DANIEL DA SILVA RODRIGO MATIAS FREUDENTHAL MERIDA KURT EUGEN FREUDENTHAL(OAB: 55040/SP) JOSE MARIA BARBOSA DE SOUZA KURT EUGEN FREUDENTHAL RITUKO YAMAZAKI(OAB: 58180/SP) JULIANA BARBOZA MATOS DE SOUZA RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 1858 PODER JUDIC

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO OI S.A. WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 66862/RJ) FABIANA OZILIO PEPINELI JOSE ROBERTO ZAGO(OAB: 98053/SP) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 5403 Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON ROBERTO CLEMENTINO NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. Fica Vossa Senhoria intimada do Acórdão id:d6455b4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1-Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre os cálculos do INSS. Em caso de discordância, a hipótese é de prosseguimento da execução nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, de iniciativa da parte exequente, que deverá dar início ao procedimento executivo no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo-sobrestado. 2-No entanto, na hipótese de aquiescência, a fim de viabilizar a célere expedição da requisição judicial do pagamento, deverá a parte autora: a) verificar se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1-Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre os cálculos do INSS. Em caso de discordância, a hipótese é de prosseguimento da execução nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, de iniciativa da parte exequente, que deverá dar início ao procedimento executivo no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo-sobrestado. 2-No entanto, na hipótese de aquiescência, a fim de viabilizar a célere expedição da requisição judicial do pagamento, deverá a parte autora: a) verificar se