Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1651 326 RELAÇÃO Nº 0101/2014 Processo 1000289-14.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.M.S. - 01 - Processe-se com Justiça Gratuita. Deixo de analisar o pedido de tutela antecipada por ainda não cumprido o contraditório. 02 - Designo audiência conciliatória para às 13h30 do dia 10/FEVEREIRO/2014 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 907 expendidas pelo requerido, tem-se que a requerente ainda necessita das medidas de proteção deferidas nos presentes autos. Diversamente do afirmado pelo agressor em seu pleito, não há nos autos nenhuma manifestação da vítima consentindo com a revogação das medidas concedidas em seu favor. Ademais, os i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 479 razão a Drª Promotora de Justiça.Como se verifica dos autos, a beneficiária cumpriu as condições que lhe foram impostas, tendo expirado o prazo do período de provas.Assim sendo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da ré Leontina Rodrigues Piai, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9099/95.Após o trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 586 RELAÇÃO Nº 0119/2021 Processo 0008565-46.2017.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Leonardo Martins Pierini - Vistos. Com cópia de fls. 157/158, oficie-se a P.G.E. solicitando informações acerca do pagamento da multa. Com a juntada das informações,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 399 JOSE CAPALDI (OAB 29045/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP) Processo 0904829-68.2012.8.26.0037 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adair de Almeida e Silva e outro - Nelson Luiz dos Santos Mantovani - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls. 60, no sentido de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 204 é imprestável. O corréu MANUEL foi citado por edital e não apresentou resposta à acusação, conforme certidão de fls. 342. Portanto, o que estão sem defensor e sem resposta à acusação, são os corréus MANUEL E AUGUSTO, citados por edital. 2. O caso é de antecipação das provas quanto a eles, não a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 379 Processo 0010671-06.2002.8.26.0037 (101/2002) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Fabio Lourenco - Recebidos os autos da conclusão, determinando o arquivamento dos autos, com as devidas anotações e comunicações de praxe. - ADV: SERGIO JOSE CAPALDI (OAB 29045/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 399 cama de solteiro, 01 máquina fotográfica, 01 geladeira, 01 tanquinho, 01 churrasqueira e 01 TV LCD 32 polegadas que ficarão para o companheiro; e) A parte ideal do imóvel residencial na Avenida Antonio Ubirajara Vieira, nº 270, altos de CECAP I e II, em Araraquara/SP, matrícula 106.360 do 1º CRI desta Coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 278 ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, no mínimo legal, por incurso no art. 155, §4º, inciso IV, do Código Penal. Nego ao réu GLEYDSON o apelo em liberdade. Trata-se de réu reincidente, com vasta folha de antecedentes e personalidade voltada à delinquência. Foi agraciado com a liberdade provisória e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 370 RANGEL (OAB 226089/SP), ANTONIO DONISETE FRADE (OAB 225183/SP), FABRICIO DE CARVALHO (OAB 227250/SP), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP), WASHINGTON COUTINHO PEREIRA (OAB 123304/SP) Processo 0022573-72.2010.8.26.0037 (1679/2010) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher