Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 899 /dc Assinatura SAO PAULO, 26 de Março de 2020. SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI Desembargador(a) Vice Presidente Judicial - em exercício Decisão Recorrente(s): 1.SERGIO JOSUE DA SILVA Advogado(a)(s): 1.ANTONIO MANUEL DE AMORIM (SP - 252503) Recorrido(a)(s): 1.VIP TRANSPORTES URBANO LTDA Advogado(a)(s): 1.Silvia Jane Viana Rebolo (SP - 215988) PR

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 725 (empresa Rio Center) não é óbice à realização do mesmo, (empresa Rio Center) não é óbice à realização do mesmo, mormente diante do motivo da devolução assinalado pelos Correios mormente diante do motivo da devolução assinalado pelos Correios ("mudou-se) e, ainda, ante a publicidade do ato em razão da ("mudou-se) e, ainda, ante a publicidade do ato em r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 669 102 Inexistem circunstâncias agravantes, bem como atenuantes, assim como causas de aumento e diminuição, razão pela qual a pena definitiva é de 01 (UM) MÊS DETENÇÃO. ESTABELEÇO como INICIAL o REGIME ABERTO, em observância ao artigo 33, §2º, C, e §3º, do CP. Em razão do quantum da pena, preenchidos os requisitos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2408 Nº 0022261-95.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Wlademir Luther Falcao Cagnin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Converteram o julgamento em diligência. V.U. - Advs: Heitor Alves (OAB: 206101/SP) - Jaqueline Batista Begue Furlaneto (OAB: 23

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1066 40 - 0022646-13.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: João Barboza Gracindo Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP) 41 - 0003884-78.2015.8.26.0562 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1047 41 - 0003884-78.2015.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Jonathan Roberto Romana da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Lourenço Gumiero (OAB: 248691/SP) 42 - 0000037-58.2013.8.26.0297 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 445 LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB: 213736/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 29/10/2015 0010936-06.2013.8.26.0010; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 001093606.2013.8.26.0010; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Cleit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 344 0000075-19.2015.8.26.0550; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000007519.2015.8.26.0550; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Daniel Manoel da Silva e outro; Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 2521 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luciano Pereira dos Santos - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao agravo, com determinação. V.U. - Advs: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 9000022-27.2016.8.26.0168 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1446 Chaib - Apelante: Jorge Wilson de Castro Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alina André da Costa (OAB: 263320/SP) (Defensor Dativo) 29 - 0902811-25.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Nathiele C