Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2114 599 Privado), com nossas homenagens e cautelas de estilo.Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad aquem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independenteme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 320 Processo 1104838-41.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.G.C.B. - - S.B.S. - T.S. - C.Q.G.S. - Vistos. TIMBAÚBA S/A requereu a exceção de pré-executividade no processo que lhe move o BANCO SANTANDER BRASIL S/A e OUTRO também contra CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, a fim de ar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o disposto no art. 203, 4º do CPC e no art. 11 da Resolução nº 405/2016-CJF, ficam as partes intimadas do teor do ofício requisitório expedido, o qual será transmitido, por meio eletrônico, ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para cumprimento, se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0023589-93.2004.403.6100 (2004.61.00.023589-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010097-34.2004.403.6100 (2004.61.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2439 aos executados demonstrarem o contrário, ônus do qual não se desincumbiram. Ademais, ainda que se tratasse de bens de terceiros, que não são partes no processo, esta não seria a via adequada para deduzir sua pretensão e nem os executados seriam partes legítimas. Com relação à individualização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1131 requerida, dado o direito adquirido do que e por esses fundamentos retifico aquela parte do dispositivo para que seja alterada pelo que aqui reconhecido. Publique-se. Retifique. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), PRISC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1620 possível ao Juízo analisar, se existente, eventual extinção da patante, nos termos do art. 78 da Lei de Patentes. Por fim, embora menos relevante que o fundamento anterior, também não comprovou a autora a existência e a averbação de contrato de licença que, ao que se depreende da leitura da inicial, alega mante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 948 590 583.00.1999.035679-0/000000-000 - nº ordem 852/1999 - Falência - COFEL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FERRO LIGAS LTDA. X FUNDIÇÃO WINDSOR LTDA - Vistos. Aceito a conclusão. Fls. 1843/1848: Em primeiro lugar, oficie-se ao Banco do Brasil, para que informe, no prazo de 05 dias, todas as transferências realizadas pelo Juízo d

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, cabendo à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. Decorrido o prazo supra, independente de nova intimação, ficam AS PARTES desde já INTIMADAS para que manifestem seu interesse no desentranhamento das peças por elas juntadas aos autos físicos, no prazo de 45 (quaren

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2774 815 na decisão de fls. 393/394, possível de ser sanado a qualquer tempo. Assim, decorrido o prazo para eventual recurso acerca desta decisão, prossiga-se com o praceamento do imóvel, intimando-se o leiloeiro a fim de designar nova data. Int. e Dil. - ADV: MARCEL TEPERMAN (OAB 306884/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2144 681 LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei).E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou es