Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 406 CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 286.2014/013332-7 dirigi-me ao endereço nele declinado, porém DEIXEI de CITAR o requerido ROGÉRIO MARQUES DIAS, tendo em vista que o mesmo não mais reside naquele endereço, conforme informação prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 757 jurídica de modo a possibilitar a ampla defesa e o contraditório - Impossibilidade de arresto on-line nas contas de titularidade da empresa que, por ora, não figura como parte - Recurso parcialmente provido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 207088867.2017.8.26.0000; Relator (a):Souza Lopes; Órgão Julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 757 jurídica de modo a possibilitar a ampla defesa e o contraditório - Impossibilidade de arresto on-line nas contas de titularidade da empresa que, por ora, não figura como parte - Recurso parcialmente provido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 207088867.2017.8.26.0000; Relator (a):Souza Lopes; Órgão Julga

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 FGTS + 40%. 12265 Recolhimentos previdenciários e imposto de renda, no que couber, na forma da Súmula 368, I e III do C. TST, devendo a Reclamada Segundo Yussef Said Cahali, dano moral é "tudo aquilo que molesta comprovar os recolhimentos, ficando desde já autorizada a gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores promover a dedução da parte que co

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 24791 da concordância de ambas as partes e complexidade da matéria fática. PODER JUDICIÁRIO Enquanto em vigor os termos do Art. 3º daPortaria GP 20/2020 JUSTIÇA DO TRABALHO de06.04.2020, as partes interessadas na conciliação junto ao CEJUSC deverão formular pedido de audiência por meio de e-mail INTIMAÇÃO a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 22140 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ID da reunião: 829 4200 4538 Senha de acesso: 786979 INTIMAÇÃO 1.1 Caso seja utilizado um computador não há necessidade de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98b5815 baixar programas, pois o link da audiência fornece acesso direto ao proferido nos autos. ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. No c

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 20054 Na audiência referida a parte reclamada poderá fazer-se substituir SOROCABA-SP - CEP: 18013-550. por um preposto que tenha conhecimento direto dos fatos, bem Ainda, enquanto em vigor os termos do Art. 3º da Portaria GP como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não 20/2020 de 06.04.2020, as partes interessadas na conciliação comparecimento à aud

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 25051 Súmula 368-I do TST e RE 569.056-3 do STF, ensejando tão- utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para somente o encaminhamento de ofício à Secretaria da Receita smartphone e para computador, observando-se o procedimento e Federal, nos termos da Lei 11457/2007 e do artigo 128 da IN-SRP determinações a seguir elencadas. 03/2005, para que adot

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 7838 DO ART. 477 DA CLT. PAGAMENTO EM CHEQUE. apenas na sentença, não se pode desconsiderar que ao tempo da COMPENSAÇÃO APÓS O PRAZO LEGAL. PENALIDADE prática do ato processual relativo ao ajuizamento da ação, não INDEVIDA. O art. 477, § 4.º, da CLT, ao autorizar o pagamento das existia regra prevendo sucumbência recíproca no processo do verbas rescisórias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 880 5.000,00, quando a obrigação se converterá em perdas e danos. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “A