Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1850 223 SERGIO LIMA VILAS BOAS (OAB 12458/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE JOAQUIM GOMES JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM MAURICIO CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2017 ADV: SERGIO LIMA VILAS BOAS (OAB 12458/AL) - Processo 0700262-71.2016.8.02.0015

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1796 189 5 (cinco) dias, dizer sobre seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III).Feito isso, dê-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos.Demais providências necessárias. Cássia Gomes de Farias (OAB 4855/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 361 pagamento, em benefício da parte autora, que deverá ser depositado na conta da representante da autora. 2. Inclua-se o processo na pauta para realização da audiência de conciliação e julgamento na forma dos arts. 5º e 6º da Lei n.º 5478/68, devendo ser a parte autora intimada e o réu citado para que compareçam à audiên

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2171 368 § 3º do CPC/2015); b) procuração com poderes específicos para declaração de hipossuficiência (art. 105 do CPC/2015) ou c) demonstre a incapacidade de ambas as partes arcarem com as custas. Intime-se a parte autora para juntar os documentos essenciais à propositura da ação (art. 320 do CPC/2015) em 15 (quinze) dias út

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 694 passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: CÁSSIA GOMES DE FARIAS (OAB 4855/AL) - Processo 0700188-80.2017.8.02.0015 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Cícero Graciliano de Oliveira - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 694 passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: CÁSSIA GOMES DE FARIAS (OAB 4855/AL) - Processo 0700188-80.2017.8.02.0015 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Cícero Graciliano de Oliveira - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2279 502 apresentação de recurso, cujo efeito é meramente devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95) intime-se a parte recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95). Transcorrido o prazo, certifique-se nos autos acerca da tempestividade do recurso e remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1906 203 Situacão: Pendente Rafael Oliveira de Paula Batista (OAB 9212/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE JOAQUIM GOMES JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALBERTO RAMOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM MAURICIO CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0314/2017 ADV: KÁTIA FELINA DE O.FERREIRA (OAB 5797/AL) - Processo 070

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2102 424 ADV: ALEXANDRE BARROS DUARTE (OAB 10953/AL) - Processo 0700213-62.2018.8.02.0014 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: José Benedito Cajé - Pelo exposto, defiro o pedido de gratuidade de justiça e DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1877 285 possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, declarando extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, b, e 334, §11º, do CPC.Partes beneficiadas pelo benefício da justiça gratuita. Sem condenação em honorários advocatícios. Como houve renúncia do prazo do recursal, certifi