Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ARREMATANTE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JUSCELINO CUNHA(OAB: 11315/DF) SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGO(OAB: 17441/DF) T. C. F. B. R. C. L. -. E. L. D. FABIANA CORTES DORNELAS PERES(OAB: 166707/MG) C. R. V. FRANCISCO DE SOUZA BRASIL(OAB: 15030/DF) C. E. F. RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO P. H. D. A. T

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região A. C. O. C. JUSCELINO CUNHA(OAB: 11315/DF) M. C. M. D. S. RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE(OAB: 27094/DF) A. A. D. S. M. WANDERSON PEREIRA EUROPEU(OAB: 37261/DF) Intimado(s)/Citado(s): - V. D. A. M. 3. Tomar ciência do(a) Intimação de ID fa75ae1 Acórdão Processo Nº AP-0000139-86.2012.5.10.0111 Relator ELAINE MACHADO

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região M. C. M. D. S. RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE(OAB: 27094/DF) A. A. D. S. M. WANDERSON PEREIRA EUROPEU(OAB: 37261/DF) Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - B. R. C. L. -. E. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 15fcb98 Acórdão Processo Nº AP-0000139-86.2012.5.10.0111 Relator ELAINE

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGO(OAB: 17441/DF) A. C. O. C. JUSCELINO CUNHA(OAB: 11315/DF) SERGIO LINDOSO BAUMAN

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 22 Intimado(s)/Citado(s): Considerando que a ré já apresentou contestação, diante da suspensão determinada, deverá a PGFN observar a disposição do artigo 206 do CTN, abstendo-se de manter o Autor no CADIN relativamente às CDAs referidas. Retornem os autos conclusos para determinações relativas a - A.A.D.S.M. - A.C.O.C.B. - M.C. - R.A.R.B. Tomar ciência do(a) Int

Caderno único ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de abril de 2017 Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ALMIR DOS SANTOS DUARTE COELHO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) JC-GUARÁ - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 14 1 004303-4 ASIEL HENRIQUE DE SOUSA ANDR

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 ADVOGADO SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGO(OAB: 17441/DF) FRANCISCO CAETANO DE BRITO SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGO(OAB: 17441/DF) PATRIMONIAL SEGURANCA INTEGRADA LTDA DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE(OAB: 10010/DF) UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 616 ADVOGADO SERGIO LINDOSO BA

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Elaine AGRAVADO ADVOGADO Vasconcelos, Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausente, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT o Dr. Adélio Justino Lucas. Sustentação oral: Dr. Daniel Moreira

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região L. S. L. B. R. C. L. -. E. C. E. S. M. L. A. C. O. C. JUSCELINO CUNHA(OAB: 11315/DF) M. C. M. D. S. RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE(OAB: 27094/DF) A. A. D. S. M. WANDERSON PEREIRA EUROPEU(OAB: 37261/DF) Intimado(s)/Citado(s): - A. C. O. C. B. Tomar ciência do(a) Intimação de ID df04d19 Acór

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JUSCELINO CUNHA(OAB: 11315/DF) SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGO(OAB: 17441/DF) T. C. F. R. A. R. B. JUSCELINO CUNHA(OAB: 11315/DF) J