Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 686 Considerando, ainda, a Recomendação nº 002/2013 da FLORIANO, 10 de Abril de 2018. Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, cujo objetivo é orientar os magistrados quanto à dispensa de realização da audiência inaugural nos processos em que figuram como parte qualquer dos JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho entes públicos incluídos n

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 1178 Ressalta-se que não foi efetuado o depósito recursal a que se tempestivo, é deserto, eis que não houve comprovação das custas refere o art. 40, da lei nº 8.177/91, com a redação dada pelo art. 8º, processuais, tampouco do depósito recursal. da Lei nº 8.542/92, eis que é matéria de discussão do recurso ordinário agravado. Vista à parte contrária par

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 745 "(...) Em sendo assim, se a lei nova diz que o ad-vogado, por sua atuação processual, faz jus aos honorários advocatícios, esse direito deve ser respeitado a partir da lei nova, vigente na data da sentença. Não lhe assegurar esse direito é negar vigência à lei (negar remuneração ao advogado-trabalhador)."( TRT5, RO 0000301-54.2017.5.05.0464) PROCESSO TRT - RO N

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 745 "(...) Em sendo assim, se a lei nova diz que o ad-vogado, por sua atuação processual, faz jus aos honorários advocatícios, esse direito deve ser respeitado a partir da lei nova, vigente na data da sentença. Não lhe assegurar esse direito é negar vigência à lei (negar remuneração ao advogado-trabalhador)."( TRT5, RO 0000301-54.2017.5.05.0464) PROCESSO TRT - RO N

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 500 proceda-se ao bloqueio on line, libere-se o(s) valor(es) a(os) suas próprias decisões, materializando os comandos condenatórios exequente(s) e proceda-se aos repasses necessários. requeridos jurisdicionalmente e já expostos na inicial, como se lê no Em caso de precatório requisitório, providências de remessa ao E. rol de pedidos, e ainda com base nos artigos 88

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 532 cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, §7º, da CLT Processo Nº AP-0001162-73.2017.5.22.0106 Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA AGRAVANTE MUNICIPIO DE FLORIANO ADVOGADO LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA(OAB: 15153/PI) ADVOGADO MIRELA SANTOS NADLER(OAB: 3578/PI) ADVOGADO THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB: 13670/PI) AGRAVADO BENEDITO SERGIO LOPES MARTINS ADVOGA

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 737 ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE FLORIANO - PI JUIZ CONVOCADO TIBÉRIO FREIRE VILLAR DA SILVA RELATOR EMENTA: CONTRATAÇÃO SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SEM PRÉVIA SUBMISSÃO A CONCURSO PÚBLICO. NÃO FORMAÇÃO DE VÍNCULO ESTATUTÁRIO. CONTRATO Acórdão Processo Nº RO-0001162-73.2017.5.22.0106 Relator TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA RECORRENTE MUNICI

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 737 ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE FLORIANO - PI JUIZ CONVOCADO TIBÉRIO FREIRE VILLAR DA SILVA RELATOR EMENTA: CONTRATAÇÃO SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SEM PRÉVIA SUBMISSÃO A CONCURSO PÚBLICO. NÃO FORMAÇÃO DE VÍNCULO ESTATUTÁRIO. CONTRATO Acórdão Processo Nº RO-0001162-73.2017.5.22.0106 Relator TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA RECORRENTE MUNICI

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 333 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ANTONIO RICARDO DOS SANTOS ROCHA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica(m) a(s) parte(s) RECLAMANTE por seu(s) advogado(s), intimada(s) para manifestar-se sobre os embargos no prazo de 5 dias. INTIMAÇÃO FLORIANO/PI, 01 de setembro de 2020. Fica(m) a(s) parte(s) RECLAMANTE , por seu

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 ADVOGADO THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB: 13670/PI) DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB: 13758/PI) MIRELA SANTOS NADLER(OAB: 3578/PI) ADVOGADO ADVOGADO 306 - MARIA DELCI MOREIRA DA SILVA BARROS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - ANTONIO RICARDO DOS SANTOS ROCHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca302f5 PODER J