CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2385 Advogado(s): ANDREA TIMOTEO DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como ANDREA TIMOTEO DO NASCIMENTO (OAB:BA61330), MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTANA (OAB:BA63490), SERGIO LUIS BORGES NOGUEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como SERGIO LUIS BORGES NOGUEIRA JUNIOR (OAB:BA61329) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DECISÃO Vist

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DOURIVAL REINALDO FILHO DJALMA ALVES CHAVES(OAB: 30758/BA) SERGIO LUIS BORGES NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 61329/BA) HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Intimado(s)/Citado(s): - DOURIVAL REINALDO FILHO PODER JUDICIÁRIO 1364 ALAGOINHAS/BA, 23 de junho de 2020. ANDREA BARBOSA MARIA

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1168 M.F.G COMERCIO DE CARNES EIRELI JOAO BATISTA GAMA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - ROSICLEIDE CARVALHO DOS SANTOS Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO processo, cuja conclusão é: “...fixo a prescrição nos termos do item 2.5, absolvo a reclamada JOMAG SER

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 1464 PROCESSO: 0000185-37.2013.5.05.0222 Fica V.Sa. notificada para: Ciência do despacho de Id ca8ea76. ALAGOINHAS/BA, 18 de agosto de 2022. Notifique-se a Vale S.A. para indicar conta para transferência dos depósitos recursais efetuados. JEANE CARLA DE CARVALHO SANTOS Prestada a informação, transfira-se o saldo de todos os depósitos Servidor realizados pela Vale,

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 91 Decreto 3.048/99 e o FGTS acrescido da indenização de 40% (artigo 28 da Lei n.8.036/90). As contribuições fiscais devem ser calculadas, mês a mês, ALAGOINHAS/BA, 12 de janeiro de 2023. conforme Instrução Normativa nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, LIDIA ALMEIDA SANTOS jurisprudência do STJ e Ato Declara

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1702 Em caso de dúvidas a parte poderá entrar em contato pelo telefone inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtalg), Selecione ou correio eletrônico [email protected]. conectar áudio e vídeo e clique em Ingressar na reunião. Caso o Na hipótese de restar frustrada a conciliação, o Juízo se ZOOM não esteja instalado é necessário seguir os seguint

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 92 DE ALAGOINHAS SUBSIDIARIAMENTE, A PAGAR AO RECLAMANTE JACINALDO JESUS DO CARMO, para, em 08 PODER JUDICIÁRIO dias, pagar, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas JUSTIÇA DO na fundamentação supra que integra este Decisum como se aqui transcrita estivesse. A liquidação far-se-á por cálculos, devendo ser observados os Fica V.sa. notificada para tomar

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1787 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando o teor do § 3º, do art. 3º, do Ato CR

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 788911848, HAVIDA NO PROCESSO RT002180059.2007.5.05.0201. Processo Nº ED-0000943-45.2014.5.05.0201 Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS Embargante Luiz Alberto da Silva Advogado(a) PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB: 21070BA) Embargado Municipio de Iramaia Advogado(a) MARCELO LIBERATO DE MATTOS(OAB: 13791BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLAR

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 2422 A audiência será gravada (ficando vedado o uso fora deste videoconferência, para realização da assentada na modalidade processo judicial) e disponibilizada aos interessados, bem como semipresencial, nos termos da referida Portaria, esclarecendo que, lavrado termo com os atos praticados. nesta hipótese, devem indicar nome e CPF de todas as pessoas Ficam intima