Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 conforme o caso, e as autarquias responsáveis pelo gerenciamento do Regime Próprio de Previdência, têm legitimidade passiva quanto à obrigação de restituição de contribuição previdenciária recolhida por servidor público ativo ou inativo e por pensionista. - Segundo a Súmula 49 do TJPB, o Estado da Paraíba e os Municípios, confo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HDI-9103 L027888275 683-12 S m Transortes Sa HER-3806 L030448111 745-50 S m Transportes Sa HGJ-1650 L030448107 745-50 S m Transportes Sa HGJ-1650 L030448045 745-50 Sabino Antonio Macedo HOA-2105 L030448285 746-30 Sabril Pav E Urbanizacao Ltda HMA-7688 A028673873 664-50 Sabrina Cortes Fonseca HLT-9852 L030445557 746-30 Sabrina De Paiva Senedese HJW-1605 A028601879 518-51 Sabrina Souza Ribeiro GMX-9884 L030449114

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fab.:2005 Prop.: Adao Santana Figueiredo / Marca/Modelo: JTA/ SUZUKI AN125 Ano Fab.:2006 / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1992 / Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 / Placa: HOF7906 Chassi: 9C6KE1260B0019365 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2011 Prop.: Junior Marcos GomesBanco Yamaha Motor Do Brasil S.a. / Placa: HLI8653 Chassi: 9BG138SJ0BC405547 Marca/Modelo: GM/S10 EXECUTIVE D Ano Fab.:2010 Prop.: Evilmar Prates Da Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08.Condutor: Juliana Kelly de Carvalho Pontos: 26 4959195/2016 3504764456 13/12/2011 a 14/08/2012 09.Condutor: Claudio Jose B. de Castro Pontos: 27 4959280/2016 2407720803 03/11/2011 a 23/08/2012 10.Condutor:Felipe Tadeu de L. Campos Pontos: 27 4959282/2016 2630095360 13/10/2011 a 27/09/2012 11.Condutor:Daniela Lima Freitas Pontos: 26 4959298/2016 767113676 10/07/2012 a 29/01/2013 12.Condutor:Emil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Gracas Ferreira / Placa: GSN2079 Chassi: 9C2JC250WVR067097 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Jose Ricardo Fet / Placa: GTF9937 Chassi: 9BD146000S5446876 Marca/ Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1995 Prop.: Marlene Da Silva Ferreira / Placa: GTG7042 Chassi: 9BWZZZ55ZSB691740 Marca/Modelo: VW/LOGUS CLI 1.8 Ano Fab.:1995 Prop.: Joelito Alves Da Silva / Placa: GTM6619 Chassi: 9BD178838W0775156 Marca/Modelo: FIAT

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 (duzentos e quinze mil reais); Heverton Geraldo Procópio Moreira como valor estimado de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais); Juliana Aparecida Lara Carvalho, como valor estimado de R$ 295.840,00 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta reais); Caldeira Locações e Serviços Eireli com o valor estimado de R$ 111.930,00 (cento e onze mil novecentos e trinta reais). – Vigência do Contrato e Ata de Registro de Preços : 05/08/2020 a 05/08/2021