201 resultados encontrados para sergio luis de melo - data: 09/08/2025
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presunção de veracidade de que gozam os atos administrativos. Necessário, portanto, a realização de perícia para constatação do alegado. Diante disso, indefiro o pedido de tutela antecipada. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se. 0002585-14.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6315006810 - ANDRESSA FRANCINE MACHADO (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA
0002415-42.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6315021571 AUTOR: SILDEVAN RODRIGUES DE ARRUDA (SP183424 - LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0002445-77.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6315021569 AUTOR: MARIA BENEDITA ENGLER (SP199567 - JOÃO ESTEVÃO CORTEZ VANNUCCHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO
os requisitos, tendo em vista que o perito médico não constatou a existência de incapacidade laborativa. Assim, entendo que não há como deferir a tutela em uma análise sumária. Diante disso, indefiro o pedido de tutela de urgência. Intime-se. 0004293-02.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6315015183 - ELIZA DAS NEVES THEODORO DE SOUZA (SP254393 - REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS G
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 405 Assunto: Ameaça; Apelante: SERGIO LUIS DE MELO; Advogado: Ismael Vicente Magalhães (OAB: 367684/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Processos vindos de diligência/Retornos SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL 0000103-03.2012.8.26.0417; Processo Físico; Apelação
1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECLAMADO executado Sergio Luis de Melo, determina-se sua intimação para que, no prazo de 10 dias, comprove o pagamento do saldo remanescente exequendo, no montante de R$ 1.698,50, atualizado até 19/05/2016, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Itararé, 19 de maio de 2016 - 5ª-feira. Advogado 2082
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 494 Proceda o estudo social na residência da parte autora, visando apurar se o rendimento da entidade familiar é superior a ¼ do salário mínimo por pessoa, respondendo os seguintes quesitos: 1. Quais as pessoas que compõem a entidade familiar em que vive a parte autora? Mencionar idade, atividade e rendimentos da
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1274 197 FAZ SABER a MARIA FLAVIA DA SILVA, RG 27750820, CPF 162730858-03, que, pelos autos da ação Procedimento Ordinário - processo nº 445.01.2010.007857-0/000000-000, que move em face de BANCO DO BRASIL S/A, foi determinada a sua INTIMAÇÃO para que, no prazo de 48 horas, dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, com fund
TJSP 09/08/2019 - Pág. 1808 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1808 - Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP) (Fls: 284) 132 - 0005144-73.2018.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Relator Alex Zilenovski - Revisor Costabile e S
1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Ita Made Itarare Madeiras Ltda. Silmara Judeikis Martins(OAB: 247874SPD) Wagner Franchini José Eduardo Cuenca Chagas(OAB: 144970SPD) RICARDO FRANCHINI Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Manifestar-se acerca da petição de folhas 344, no prazo de 05 dias. - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0097300-88.2005.5.15.0148 Processo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3405 do Brasil (agência 5558-1), solicitando o extrato da conta judicial 2800127982860. Servirá esta decisão como ofício, o qual deverá ser impresso e protocolizado pela exequente no prazo de 10 dias. Com a resposta, dê-se ciência à exequente e voltem conclusos. Intime-se - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIER