Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2994/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho IMPETRADO Assim, em princípio, não se constata a probabilidade do direito no caso. Em conclusão, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto nos autos da ação TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 193 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH UNIÃO FEDERAL (AGU) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - OZAWA BRASIL JUNI

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 271 BEZERRACAVALCANTI ARCOVERDE, OAB-PB 12.335, respectivamente, para tomar conhecimento do despacho de ID INTIMAÇÃO 8992c8e. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JOAO PESSOA/PB, 16 de julho de 2020. III - DISPOSITIVO RESOLVE JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS MARIA VERONICA VIEIRA ALVES Secretário de Audiência FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Juiz

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 918 compreendido, por este Juízo, como habilitado o crédito no referido processo. HFB PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 08 de abril de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Ficam os reclamantes notificados do despacho de ID f3855e7, cujo Juiz do Trabalho Substituto teor é o seguinte: Processo Nº ATOrd-0000805-35.2019.5.13.0022 AUTOR JOALLISON GOMES DA

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 180 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO: Defiro em parte o pedido noID. b6aa47e. Proceda-se as solicitações de bloqueios de contas da executada e de seus INTIMAÇÃO responsáveis legais junto ao convênioBACENJUD, e de veículos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: junto aoRENAJUD. Não have

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 163 Intimado(s)/Citado(s): JPA nº 01/2020, em consonância com o ATO TRT SCR Nº - JAIRO BRUNO OLIVEIRA COSTA BARBOSA 04584801428 066/2020, realizada no período de 11 a 15 de janeiro de 2021. Não se constata nenhuma irregularidade e/ou providência a ser adotada, já que o sobrestamento tem como causa a inércia do PODER credor (art. 11-A, §1º, da CLT). JUDICIÁRIO A

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº SLS-0000129-22.2020.5.13.0000 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX(OAB: 12213/PB) RÉU CLAUDIANE DA SILVA TAVARES ADVOGADO SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES(OAB: 26717/PB) RÉU OZAWA BRASIL JUNIOR ADVOGADO SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES(OAB: 26717/PB) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 47 foi protocolizada no prazo legal, logo, encontra-se intempestiva.Assim, a despeito da opinião do Ministério Público, por Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH não ser o recurso cabível, não conheço do pedido de reconsideração apresentado pelos requeridos. JOAO PESSOA/PB, 01 de j

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2994/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 194 nos autos da ação nº 129-22.2020.5.13.0000, ao cassar a liminar concedida em sede de tutela antecipada, indeferiu o pedido de afastamento de suas atividades laborais presenciais no Hospital Universitário Lauro Wanderley, devido à Pandemia do Novo Brasília, 12 de junho de 2020. Coronavírus, pois são pais de um menor de dois anos, portador de síndrome de Down, imunodeficiente, p

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45 EDVALDO DE ANDRADE, bem como Sua Excelência o(a) 10 da Lei 12.016/2009.Custas dispensadas, face a concessão da Senhor(a) Juiz(a) ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO, sob a gratuidade judiciária. presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador WOLNEY JOAO PESSOA/PB, 17 de junho de 2020. DE MACEDO CORDEIRO, todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno, na sessão reali

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 327 JOAO MARCOS ESMERALDO ALBUQUERQUE PODER Assessor JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0001312-24.2017.5.13.0003 FRANCISCO LAVOISIER ROLIM GUIMARAES ADVOGADO MIGUEL JOÃO DE SOUSA(OAB: 17710/PB) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB) PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR AUTOR De ordem, fica Vossa Senhoria notificada para ap