Publicações Judiciais I ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO - PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - LEI DE REGÊNCIA - LEI 11.960/09 ENTENDIMENTO E. STF - JULGAMENTO DO MÉRITO DO RE 870.947/SE - IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA TR. I - O título judicial em execução determinou a incidência da correção monetária na forma da Lei de regência. II - O E. STF, no julgamento do mérito do RE 870.947/SE, com repercussão geral reconhecida, firmou a tese de que: "o artigo 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA EXECTDO : Celia Motta VARA:2ª VARA PROCESSO :1500399-14.2017.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA EXECTDO : Carlos Jose dos Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :1500400-96.2017.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 EXECTDA : Maria Jose de Oliveira Freitas VARA:2ª VARA PROCESSO :1500777-33.2018.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA EXECTDA : Maria Helena Miele Marques Espolio VARA:1ª VARA PROCESSO :1500778-18.2018.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 EXECTDO : Joao Batista de Oliveira VARA:1ª VARA PROCESSO :1500135-31.2016.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA EXECTDO : Sergio Luis Saconi VARA:2ª VARA PROCESSO :1500136-16.2016.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA EXECTDO : Altai

Publicações Judiciais I ● 22/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do parágrafo 2º do referido dispositivo legal, pode o juiz indeferir o pedido, desde que haja fundadas razões, ou seja, diante de outros elementos constantes nos autos indicativos de capacidade econômica, desde que antes determine à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos à sua concessão. No caso em tela, o requerente traz aos autos cópia de extrato bancário, contas de gás, celular e energia elétrica, fatura de cartão de crédito, condomínio (boleto) e car

Publicações Judiciais I ● 22/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do parágrafo 2º do referido dispositivo legal, pode o juiz indeferir o pedido, desde que haja fundadas razões, ou seja, diante de outros elementos constantes nos autos indicativos de capacidade econômica, desde que antes determine à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos à sua concessão. No caso em tela, o requerente traz aos autos cópia de extrato bancário, contas de gás, celular e energia elétrica, fatura de cartão de crédito, condomínio (boleto) e car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II 17.05.2012 492/94 Altino Siqueira 17.05.2012 791/05 18.05.2012 324/06 Carol x Claudio Donizete dos Reis Antônio Carlos Gracioli 18.05.2012 291/05 18.05.2012 3229/04 21.05.2012 21.05.2012 21.05.2012 21.05.2012 22.05.2012 2348/05 2472/04 1803/10 321/04 2763/02 22.05.2012 73/05 22.05.2012 22.05.2012 706/04 634/09 22.05.2012 22.05.2012 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1576 ADVOGADO:93408/MG - ROGERIO DA COSTA BARROS Embargado:COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0003822-95.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:01.02.2013/000941 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:ALIMENTOS REQUERENTE:J. G. D. S. ADVOGADO:120906/SP - LUIZ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 404012002003801-2 404012002003808-1 404012002003854-9 404012002003905-8 404012002003906-0 404012002003910-8 404012002003936-1 404012002003956-9 404012002003957-1 404012002002471-4 000361752.2002 404012002003846-0 404012002003818-5 404012002004022-1 404012002003803-8 404012002003596-5 404012002004013-0 404012002004003-7 404012002003874-6 404012002003960-6 000424019.2002 404012002002823-0 404012002004169-0 404012002003144-3 404012002003123-3 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2214 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0621/2017 Processo 0000083-46.2015.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - S.L.S.