249 resultados encontrados para sergio luiz faria - data: 24/11/2024
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Sem condenação em honorários de advogado, tendo em vista que a relação processual não se aperfeiçoou integralmente. Custas ex lege. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Anote-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. R. I. São José dos Campos, 28 de novembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002928-42.2017.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REQUERIDO: DEOCIDES BI
AUTOR: SEBASTIAO CANEDO ADVOGADO: SP012305-NEY SANTOS BARROS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000656-75.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDEMIR GARCIA ADVOGADO: SP012305-NEY SANTOS BARROS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000658-45.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WAGNER DE FREITAS PAULA ADVOGADO: SP012305-NEY SANTOS BARROS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2893 390 1ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) VÍTIMA(S), COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, Dr(a). Freddy Lourenço Ruiz Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Advogado Réu Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Fabio Gonçalves Pacheco(OAB: RJ115635D) Italobras Construções Ltda. Serpal Engenharia e Construtora Ltda. Maria Helena Vilella Autuori(OAB: SP102684D) Processo: 0000151-35.2010.5.01.0010 - RTOrd Aut: Sergio Luiz Faria Leal [Adv. Fabio Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)] Réu: Italobras Construções Ltda., Réu: Serpal Engenharia e Construtor
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Bares e Eventos Ltda., Danuza Betania Oliveira de Souza, Rosa Cristina de Oliveira Santos, Luzimar Oliveira de Souza Pelo presente fica Danuza Betania Oliveira de Souza, Luzimar Oliveira de Souza, Rosa Cristina de Oliveira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre a impugnação
Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0008711-05.2019.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GENIVAL ALVES DA SILVA ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0008724-74.2019.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: HIRAM JOSE RODRIGUES ADVOGADO: SP069183-ARGEMIRO SERENI PEREIRA Recurs
ADV/PROC: SP132073 - MIRIAN TERESA PASCON E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 2 PROCESSO : 0005791-95.2013.403.6103 PROT: 10/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SEBASTIAO NATALINO DO NASCIMENTO ADV/PROC: SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0005792-80.2013.403.6103 PROT: 10/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALEXANDRE PALACIO ADV/PRO
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1927 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2173105/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SILVESTRE APARECIDO TRINDADE SILVA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502540-33.2020.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2176471/2020 - Biritiba-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SERGIO LUIZ
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003528-44.2017.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 543/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : KENNEDY SANTOS CARDOSO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012361-44.2018.8.26.0026 CLASSE :EXEC
1. Remetam-se os autos ao SEDI a fim de que seja retificada a Classe da presente ação para a de nº 206, figurando no pólo passivo o(a) INSS.2. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.3. Trata-se de ação sob procedimento comum, proposta em face do INSS, que foi julgada procedente, já transitada em julgado, para condenar o réu a revisar/implantar a Renda Mensal Inicial de benefício do(s) autor(es).4. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS