Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os autos tramitaram fisicamente e, após despacho para apresentação de contrarrazões, retornaram a esta Corte digitalizados. No entanto, apontou o Parquet no documento de id 65167023 a existência de irregularidades e ilegibilidades na virtualização, em especial: “(i) no Volume 4, não consta fl. 716 dos autos físicos; (ii) no Volume 7, estão ilegíveis fls. 1203/1205; (iii) no Volume 10, está ilegível fl. 2088; (iv) no Volume 11, a numeração salta de fls. 2191 para 2198; fl. 2249 e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9ª VARA CRIMINAL JUIZ FEDERAL DR. HÉLIO EGYDIO DE MATOS NOGUEIRA JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL Belª SUZELANE VICENTE DA MOTA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 4725 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009653-10.2008.403.6181 (2008.61.81.009653-5) - JUSTICA PUBLICA X MAGDA APARECIDA ROCHA TRINDADE(SP110898 - ROMILDO ROMAO DUARTE MARTINEZ) X WALLACE LOPES TRINDADE(SP075987 - ANTONIO ROBERTO SANCHES) Fls. 485/486: Intime-se a defesa de MAGDA APARECIDA DA ROCHA TRINDADE a se mani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 751 613 (OAB 174895/SP), RICARDO ANDERSON BARREIROS (OAB 115266/SP), ROSELI PAULA MAZZINI (OAB 121368/SP), JOSE GERALDO SIMIONI (OAB 62280/SP), ELCIO BOCALETTO (OAB 136552/SP), GLAUCO PARACHINI FIGUEIREDO (OAB 173138/SP), VANESSA FÉRA PICCOLI (OAB 134994/SP), TATIANI SCARPONI RUA CORREA (OAB 230486/SP), ANDREA BORBA ZAIDAN SANTOS

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Trata-se de ação de improbidade ajuizada com o objetivo de responsabilizar servidores públicos do Ministério da Fazenda em São Paulo e terceiros pela prática de fraudes para a concessão e recebimento de indevidos benefícios dos cofres públicos. As fraudes consistiam na inserção de dados falsos no sistema SIAPE para que fictícios pensionistas passassem a constar na folha de pagamento de inativos da União. Os terceiros beneficiários do esquema fraudulento anuíam com a utilizaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3700 Processo 0112001-80.2009.8.26.0011 (011.09.112001-3) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Ciência ao(s) interessado(s) acerca da resposta de ofício (fls. 507/509). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0113451-92.2008.8.26.0011 (011.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1951 do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Amândio Augusto Malheiros Lopes - - Construdaotro Empreendimentos - - Reginaldo Passos - - Acácio Kato - - Luiz Paulo Braga Braum - - Rogério Studart Lopes - - Álvaro Luz Franco Pinto - - Gisele Studart Lopes - - Rodrigo Studart Lopes - - Construvac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 749 JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Marcia Maria de Queiroz (OAB: 251741/SP) - Lucia Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) - sala 503 Nº 0136373-69.2006.8.26.0053 (990.10.343627-0) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Zulmira Antonia da Silva Santos (E outros(as)) e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3534 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008938-02.2007.403.6181 (2007.61.81.008938-1) - JUSTICA PUBLICA X ALESSANDRA PAULA GOMES DE ARAUJO X JOSE BENICIO DE OLIVEIRA NETO X CRISTIANE ARMELLEI DE OLIVEIRA(SP199255 - THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA) ...publico para a defesa dos acusados José Benicio de Oliveira e Cristiane Amellei de Oliveira, para manifestação nos termos do artigo 403 do Código de processo Penal, conforme deteminado à fl. 2182. Expediente Nº 3536

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 721 (OAB 121368/SP), SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO (OAB 12316/SP), JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/SP), ELCIO BOCALETTO (OAB 136552/SP), PAULO ALVES ESTEVES (OAB 15193/SP), CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA (OAB 115270/SP), RICARDO ANDERSON BARREIROS (OAB 115266/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA (OAB 113889/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 550 1999 agravo. despacho fls. 6178/6178vº Acolhimento dos quesitoa apresentados às fls. 6133, laudo em 40 dias; fls. 6187: quesitos apresentados pelo corréu Alvaro; fls. 6216/6363 laudo pericial; fls 6264/6297 documentação; fls. 6298: deapcho digam as partes sobre o laudo pericial no prazo comum de quinze dias; fls. 6308 man